27/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 07:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/08/2025 10:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/08/2025 22:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/08/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/08/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/08/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
21/07/2025 10:28

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
16/07/2025 20:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/07/2025
01/07/2025 13:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100445-20.2020.5.01.0342 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. e18aa10, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de junho, às 10h, e encerrada no dia 10 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas, CONHECER dos Agravos de petição interposto pelo Sindicato exequente e pela executada, uma vez constatado o atendimento aos pressupostos exigidos; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do exequente, a fim de determinar que sejam aplicados, na fase pré-processual, além do IPCA-E, os juros de mora de 1% previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991, consistentes na TRD acumulada no período compreendido entre a data do vencimento da obrigação e seu respectivo pagamento, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, a qual abarcará correção e juros de mora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
18/06/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/06/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
16/06/2025 10:46

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
16/06/2025 10:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
30/04/2025 19:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 23:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/01/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/01/2025 10:59

Proferida decisão
14/01/2025 00:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
16/10/2024 15:18

Distribuído por sorteio
06/04/2024 05:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/04/2024 21:34

Recebidos os autos para prosseguir
31/07/2023 08:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/07/2023 10:30

Juntada a petição de Contraminuta
08/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/07/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/07/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/07/2023 21:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 18:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/06/2023 18:22

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/03/2023 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/03/2023
30/03/2023 14:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2023 17:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2023 21:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/03/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/03/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/02/2023 09:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
15/02/2023 09:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
05/02/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2023 14:00

Incluído em pauta o processo para 08/02/2023 10:00 EM MESA 2 (10h) ()
11/01/2023 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2023 14:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
15/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 14/10/2022
15/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 14/10/2022
13/10/2022 17:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da CSN ao ED)
13/10/2022 16:10

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Rte)
06/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/10/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/10/2022 09:47

Convertido o julgamento em diligência
30/09/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/09/2022
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 05/09/2022
31/08/2022 09:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Rte)
29/08/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
27/08/2022 13:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração pela CSN)
24/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2022
24/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2022
24/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/08/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/08/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/06/2021 10:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
18/06/2021 10:41

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
30/05/2021 19:39

Juntada a petição de Manifestação (28. Memoriais)
21/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2021
20/05/2021 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 12:36

Incluído em pauta o processo para 02/06/2021 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
08/04/2021 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2021 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
04/03/2021 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/03/2021 05:22

Retirado de pauta o processo
19/02/2021 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2021
03/02/2021 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 13:27

Incluído em pauta o processo para 22/02/2021 10:00 SALA 1 (10h) ()
25/01/2021 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2021 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
12/08/2020 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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