04/09/2025 10:50

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2025 10:48

Transitado em julgado em 02/09/2025
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELIANE SILVA DE SALES em 02/09/2025
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 02/09/2025
26/08/2025 12:05

Expedido(a) alvará a(o) ELIANE SILVA DE SALES
26/08/2025 12:05

Expedido(a) alvará a(o) ELIANE SILVA DE SALES
21/08/2025 18:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da55464 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, em face de Eliane Silva De Salles e Marcely Silva de Salles, para declarar extinta a obrigação do consignante, apenas quanto aos valores discriminados no TRCT, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Custas de R$ 165,61, calculadas sobre R$ 8.280,32, pela ré, na forma do caput do art. 789 da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça à consignatária.

Dispenso do recolhimento de custas à consignante.

Cumpra-se em 8 dias.

Intimem-se as partes, liberando-se os valores depositados por alvará judicial ao consignatário, independente do trânsito em julgado, já que se tratam de valores incontroversos.

Expeça-se, ainda, o competente alvará judicial em favor das sucessoras para levantamento das importâncias depositadas na conta vinculada ao FGTS do de cujus MARCIO OLIVEIRA DE SALLES.

Após o trânsito em julgado e a expedição do alvará, arquivem-se os autos em definitivo.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE SILVA DE SALES
19/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SILVA DE SALES
19/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
19/08/2025 14:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 165,61
19/08/2025 14:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
15/08/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/08/2025 14:30

Encerrada a conclusão
06/08/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELIANE SILVA DE SALES em 29/07/2025
17/07/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 16/07/2025
03/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SILVA DE SALES
30/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4547164 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Prefacialmente, intime-se a parte consignante para comprovar nos autos o depósito judicial da importância consignada, sob pena de extinção do feito, sem análise do mérito.

Prazo de 10 (dez) dias.

Sem prejuízo, considerando a lastimosa notícia do óbito do consignatário, intimem-se os eventuais herdeiros/sucessores, observando-se o último endereço residencial, por ora, sem inclusão do feito em pauta, para ciência da presente demanda, nos termos do art. 893, II, do CPC c/c art. 297 do CPC c/c art. 769 da CLT, bem como para trazer aos autos os documentos necessários à averiguação dos eventuais herdeiros/sucessores do de cujus, devendo, ainda, oferecer resposta à ação, observando-se o disposto no art. 896 do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Não oferecida a resposta pela parte consignatária, dar-se-á os efeitos da revelia, nos termos do art. 897 do CPC.

Nesta hipótese, retornem os autos conclusos para decisão, expedindo-se o competente alvará judicial em favor dos herdeiros/sucessores, se for o caso, e posterior extinção do feito.

Por seu turno, havendo resposta à presente Ação de Consignação em Pagamento, inclua-se o feito em pauta, intimando-se os litigantes para ciência.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
29/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
29/06/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100754-09.2025.5.01.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 24/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062500300904600000231885295?instancia=1
24/06/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo