22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 15/08/2025
09/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 08/08/2025
08/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FERREIRA DA ROSA em 07/08/2025
24/07/2025 19:37

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERREIRA DA ROSA
22/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
22/07/2025 10:25

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2025 10:25

Expedido(a) notificação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
22/07/2025 10:24

Audiência una designada (18/11/2025 10:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2025
22/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2025
16/07/2025 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FERREIRA DA ROSA em 15/07/2025
14/07/2025 18:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2025 15:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2025 15:28

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd5d828 proferida nos autos.

Vistos.

Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo Reclamante, objetivando o bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira Reclamada (GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP) e que estejam em poder da segunda Reclamada (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS), até o limite de R$ 61.896,60, a título de valores devidos nesta ação.

Verifico que estão presentes os requisitos autorizadores do art. 300 do CPC, aplicável ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT.

A probabilidade do direito encontra-se evidenciada pelos documentos que instruem a petição inicial, os quais demonstram a prestação de serviços pelo Reclamante em benefício da tomadora e a ausência de pagamento das verbas rescisórias, FGTS e outras verbas durante e após a dispensa sem justa causa em 12/02/2025.

O perigo de dano está caracterizado pela situação de desemprego do Reclamante e pela natureza alimentar das verbas postuladas, essenciais à sua subsistência, bem como pelo risco de esvaziamento patrimonial da primeira Reclamada.

Assim sendo, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e DETERMINO o bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira Reclamada e que estejam em poder da segunda Reclamada, até o limite de R$ 61.896,60, a fim de assegurar a efetividade da prestação jurisdicional.

Oficie-se à segunda Reclamada (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a este Juízo sobre a existência de créditos a serem pagos à primeira Reclamada, providenciando, em caso positivo, a retenção do montante ora determinado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FERREIRA DA ROSA
03/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERREIRA DA ROSA
03/07/2025 10:04

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ALEXANDRE FERREIRA DA ROSA
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100745-39.2025.5.01.0040 distribuído para 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 24/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062500300904600000231885295?instancia=1
24/06/2025 07:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANELISE HAASE DE MIRANDA
24/06/2025 07:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/06/2025 01:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 01:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00