20/09/2025 01:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO em 19/09/2025
14/09/2025 15:23

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO
14/09/2025 15:22

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
13/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 12/09/2025
12/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO em 11/09/2025
04/09/2025 15:25

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES em 03/09/2025
27/08/2025 11:06

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ANDERSON GAFARIA RODRIGUES
20/08/2025 10:34

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
15/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de VICTOR FEITOSA RIBEIRO COELHO em 14/08/2025
07/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 06/08/2025
06/08/2025 12:25

Expedido(a) notificação a(o) VICTOR FEITOSA RIBEIRO COELHO
04/08/2025 11:28

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
02/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE POMATTI em 01/08/2025
02/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 01/08/2025
31/07/2025 12:56

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
30/07/2025 09:49

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
25/07/2025 13:33

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
25/07/2025 13:32

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
23/07/2025 23:03

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 23:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/07/2025 23:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/07/2025 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/07/2025 09:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2025 09:00 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 09:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/07/2025 08:35 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 19:02

Juntada a petição de Contestação
03/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A em 02/07/2025
03/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de JORGE DE SOUZA JUNIOR em 02/07/2025
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A em 30/06/2025
25/06/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67bb716 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Postula o reclamante, em sede de tutela antecipada, restabelecimento do Plano de Saúde.

O contrato de trabalho do autor vigeu de 01/06/2021 a 21/06/2024.

O reclamante alega que teve seu benefício cessado em 24/06/2024.

A reclamada refuta a alegação e junta declaração de recusa do autor à continuidade do Plano de Saúde, conforme id.0c431a7.

Fato que ante o período do contrato de trabalho, o reclamante faria jus a 12 meses de plano de saúde às suas expensas, conforme Lei 9.656/98, e que somente ajuizou a ação em 16/05/2025. A recusa formal do plano de saúde impede o deferimento da tutela, sendo necessária prova em contrário. Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A prova dos autos todavia não socorre a tese preambular, haja vista não restarem preenchidos os requisitos acima elencados.

Ademais a questão é controvertida e o deferimento em sede de tutela configuraria medida irreversível.

Desta forma, NÃO CONCEDO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por não atendidos os requisitos do artigo 300 do CPC. Outrossim, fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL abaixo, observando as instruções que se seguem: SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS 65ª VT/RJ Audiência do dia 09/07/2025 08:35 hs.

Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3430636432?pwd=VG5Uc1ZobVBQUk5YM1NoZlZsaU9Idz09 ID da reunião: 343 063 6432 Senha: 256949 O link de acesso, ou ID da reunião, e senha de acesso acima serão utilizados em TODAS as audiências das 65ª VT/RJ e não serão mais encaminhados por e-mail. INSTRUÇÕES GERAIS Audiência inicial: Audiência inicial: A ausência do autor implicará em ARQUIVAMENTO e a da ré em REVELIA E CONFISSÃO.

A parte poderá participar da audiência virtual por meios próprios, no escritório de seu patrono ou comparecendo presencialmente à sala de audiências da 65ª VT/RJ - Rua do Lavradio, 132 , 9º Andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20230-070.

NÃO SERÁ ACEITA COMO JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA ALEGAÇÃO DE DIFICULDADE TÉCNICA.

Defesa e documentos deverão ser apresentados até a data da audiência.

Será necessário o uso de microfone e câmera.

Ao acessar o sistema zoom, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Observações para acesso ao Zoom: CELULAR, TABLET, DESKTOP, NOTEBOOK: Clicar no link da reunião logo acima ou acessar através do site https://zoom.us/join, inserir o ID da reunião e senha, quando solicitado, e aguardar sua admissão na reunião.

Será necessário o uso de microfone e câmera.

Ao acessar o sistema zoom, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DE SOUZA JUNIOR
23/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A
23/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA JUNIOR
23/06/2025 13:44

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JORGE DE SOUZA JUNIOR
23/06/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/06/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de JORGE DE SOUZA JUNIOR em 10/06/2025
05/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA JUNIOR
04/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A
04/06/2025 11:23

Expedido(a) notificação a(o) BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A
02/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA JUNIOR
30/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/05/2025 15:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 15:59

Audiência inicial por videoconferência designada (09/07/2025 08:35 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo