20/08/2025 12:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/08/2025 12:32

Iniciada a liquidação
20/08/2025 11:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
20/08/2025 11:21

Concedida a gratuidade da justiça a SIDNEY FERREIRA JESUS MIRA
20/08/2025 11:21

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/08/2025 11:21

Audiência de instrução realizada (20/08/2025 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/08/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 18:31

Audiência de instrução designada (20/08/2025 10:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/07/2025 12:48

Audiência una realizada (24/07/2025 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/07/2025 12:43

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LIRIOS DO VALE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SPE LTDA em 17/07/2025
16/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de RJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 15/07/2025
16/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de RESIDENCIAL VIOLETA SPE LTDA em 15/07/2025
15/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de RJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 14/07/2025
15/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de LIRIOS DO VALE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SPE LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de RESIDENCIAL HORTENSIA SPE LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de RESIDENCIAL VIOLETA SPE LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de RESIDENCIAL HORTENSIA SPE LTDA em 14/07/2025
14/07/2025 22:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/07/2025 22:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/07/2025 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/07/2025 08:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2025 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 09:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 09:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 09:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100505-57.2025.5.01.0264 RECLAMANTE: SIDNEY FERREIRA JESUS MIRA RECLAMADO: RESIDENCIAL VIOLETA SPE LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RESIDENCIAL VIOLETA SPE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 24/07/2025 09:30 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 03 de julho de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RESIDENCIAL VIOLETA SPE LTDA
03/07/2025 16:57

Expedido(a) edital a(o) RJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
03/07/2025 16:57

Expedido(a) edital a(o) LIRIOS DO VALE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SPE LTDA
03/07/2025 16:57

Expedido(a) edital a(o) RESIDENCIAL HORTENSIA SPE LTDA
03/07/2025 16:57

Expedido(a) edital a(o) RESIDENCIAL VIOLETA SPE LTDA
03/07/2025 16:57

Expedido(a) mandado a(o) RJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
03/07/2025 16:57

Expedido(a) mandado a(o) LIRIOS DO VALE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SPE LTDA
03/07/2025 16:57

Expedido(a) mandado a(o) RESIDENCIAL HORTENSIA SPE LTDA
03/07/2025 16:57

Expedido(a) mandado a(o) RESIDENCIAL VIOLETA SPE LTDA
02/07/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SIDNEY FERREIRA JESUS MIRA em 01/07/2025
01/07/2025 01:12

Decorrido o prazo de RJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 30/06/2025
01/07/2025 01:12

Decorrido o prazo de LIRIOS DO VALE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SPE LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:12

Decorrido o prazo de RESIDENCIAL HORTENSIA SPE LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:12

Decorrido o prazo de RESIDENCIAL VIOLETA SPE LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:12

Decorrido o prazo de SIDNEY FERREIRA JESUS MIRA em 30/06/2025
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de SIDNEY FERREIRA JESUS MIRA em 30/06/2025
23/06/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100505-57.2025.5.01.0264 RECLAMANTE: SIDNEY FERREIRA JESUS MIRA RECLAMADO: RESIDENCIAL VIOLETA SPE LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): SIDNEY FERREIRA JESUS MIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 24/07/2025 09:30 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 18 de junho de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY FERREIRA JESUS MIRA
18/06/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY FERREIRA JESUS MIRA
18/06/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
18/06/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) LIRIOS DO VALE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SPE LTDA
18/06/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RESIDENCIAL HORTENSIA SPE LTDA
18/06/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RESIDENCIAL VIOLETA SPE LTDA
18/06/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY FERREIRA JESUS MIRA
18/06/2025 12:11

Expedido(a) notificação a(o) LIRIOS DO VALE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SPE LTDA
18/06/2025 12:11

Expedido(a) notificação a(o) RJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
18/06/2025 12:11

Expedido(a) notificação a(o) RESIDENCIAL HORTENSIA SPE LTDA
18/06/2025 12:11

Expedido(a) notificação a(o) RESIDENCIAL VIOLETA SPE LTDA
18/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY FERREIRA JESUS MIRA
17/06/2025 20:09

Proferida decisão
17/06/2025 17:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/06/2025 17:51

Audiência una designada (24/07/2025 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/06/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo