12/09/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SEGUROS S/A
11/09/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) HSBC VIDA E PREVIDENCIA (BRASIL) S.A.
11/09/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TADEU DAS NEVES AGUIAR
10/09/2025 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS TADEU DAS NEVES AGUIAR - CPF: *19.***.*20-49
22/08/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
19/08/2025 16:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 06:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 18/08/2025
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de HSBC VIDA E PREVIDENCIA (BRASIL) S.A. em 18/08/2025
11/08/2025 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100196-37.2020.5.01.0482 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: MARCOS TADEU DAS NEVES AGUIAR, HSBC VIDA E PREVIDENCIA (BRASIL) S.A., BRADESCO SEGUROS S/A RECORRIDO: MARCOS TADEU DAS NEVES AGUIAR, HSBC VIDA E PREVIDENCIA (BRASIL) S.A., BRADESCO SEGUROS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARCOS TADEU DAS NEVES AGUIAR Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d5a3649, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de julho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao da reclamante para (1) afastar a determinação de remessa de ofício ao Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e ao Centro Nacional de Inteligência da Justiça do Trabalho; (2) diferenças de comissões sobre vendas parceladas no percentual de 10% das comissões auferidas pela reclamante, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias + 1/3, 13º salários e FGTS; (3) determinar a atualização do crédito trabalhista da seguinte forma: 1- Fase pré-judicial (permanece inalterada): aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991, ou seja, a TRD; 2 - Período entre o ajuizamento da ação e 29/08/24: aplica-se a taxa SELIC de forma simples; 3 - a partir de 30/08/24, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA, conforme o artigo 406, parágrafo único, do Código Civil, conforme a decisão com efeito vinculante do C.

STF, (4) pagamento de prêmio estímulo, no percentual de 0,4% sobre o valor total das vendas da reclamante de cada mês, deduzidos os valores quitados sob idêntica rubrica; e ao do reclamado para (1) limitar a condenação nos autos aos valores indicados na inicial e (2) determinar a devolução das comissões estornadas, no percentual estimado de 10% quanto ausentes os relatórios mercantis, mantidos os demais parâmetros fixados em sentença, (3) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções.

Custas de R$ 400,00, pelo réu, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Fez uso da palavra o Dr.

Hugo Luiz Schiavo, pelo Grupo Casas Bahia S.A." RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS TADEU DAS NEVES AGUIAR
01/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SEGUROS S/A
01/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) HSBC VIDA E PREVIDENCIA (BRASIL) S.A.
01/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TADEU DAS NEVES AGUIAR
31/07/2025 14:51

Conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-93 e não provido
31/07/2025 14:51

Conhecido o recurso de MARCOS TADEU DAS NEVES AGUIAR - CPF: *19.***.*20-49 e provido em parte
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
03/07/2025 21:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100196-37.2020.5.01.0482 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600301117300000123880000?instancia=2
25/06/2025 20:35

Redistribuído por sorteio por suspeição
25/06/2025 18:53

Declarada a suspeição por ANTONIO PAES ARAUJO
25/06/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
25/06/2025 14:47

Encerrada a conclusão
28/05/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
31/08/2023 05:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo