29/07/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 21:36

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MABIARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) HIDROMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
23/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RD CENTRO RESTAURANTE E COMERCIO DE COMESTIVIEIS LTDA - ME
23/07/2025 12:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAYCON SILVA PEREIRA sem efeito suspensivo
23/07/2025 08:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
22/07/2025 13:09

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 13:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 313ac13 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas id ad4b646 e depósito recursal id ad4b646 ), representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID 9c0dc8b, da parte Ré.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 11 de julho de 2025 RFVR NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON SILVA PEREIRA
11/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON SILVA PEREIRA
11/07/2025 13:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RD CENTRO RESTAURANTE E COMERCIO DE COMESTIVIEIS LTDA - ME sem efeito suspensivo
09/07/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
09/07/2025 10:28

Encerrada a conclusão
09/07/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAYCON SILVA PEREIRA em 08/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MAYCON SILVA PEREIRA em 01/07/2025
01/07/2025 22:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2acdb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. Como não houve alteração no julgado, desnecessária a manifestação da parte contrária. In albis, registre-se o trânsito em julgado e inicie-se a fase de liquidação. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON SILVA PEREIRA
24/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MABIARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) HIDROMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
24/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) RD CENTRO RESTAURANTE E COMERCIO DE COMESTIVIEIS LTDA - ME
24/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON SILVA PEREIRA
24/06/2025 10:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RD CENTRO RESTAURANTE E COMERCIO DE COMESTIVIEIS LTDA - ME
24/06/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
23/06/2025 20:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cef447 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MAYCON SILVA PEREIRA em face de RD CENTRO RESTAURANTE E COMÉRCIO DE COMESTÍVIEIS LTDA - ME, HIDROMATE COMÉRCIO DE ALIMENTOSLTDA – ME e MABIARCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para condenar os Réus, de forma solidária, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST, sendo o dano moral a contar da publicação da sentença.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: diferenças aviso prévio, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, intervalo interjornada e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para comparecimento das partes à sede do Juízo para retificação da função, sob pena de multa no valor de R$1.000,00, a ser revertida em favor do Reclamante.

Custas R$600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelos Reclamados, já que foram sucumbentes.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RD CENTRO RESTAURANTE E COMERCIO DE COMESTIVIEIS LTDA - ME - MABIARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - HIDROMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
12/06/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
12/06/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) MABIARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/06/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) HIDROMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
12/06/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) RD CENTRO RESTAURANTE E COMERCIO DE COMESTIVIEIS LTDA - ME
12/06/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON SILVA PEREIRA
12/06/2025 21:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/06/2025 21:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYCON SILVA PEREIRA
12/06/2025 21:18

Concedida a gratuidade da justiça a MAYCON SILVA PEREIRA
12/05/2025 18:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
12/05/2025 12:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/05/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MABIARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/12/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) HIDROMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
19/12/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) RD CENTRO RESTAURANTE E COMERCIO DE COMESTIVIEIS LTDA - ME
19/12/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON SILVA PEREIRA
19/12/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MABIARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/12/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) HIDROMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
19/12/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) RD CENTRO RESTAURANTE E COMERCIO DE COMESTIVIEIS LTDA - ME
19/12/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON SILVA PEREIRA
19/12/2024 13:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/05/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/12/2024 11:24

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
12/12/2024 20:58

Juntada a petição de Impugnação
07/12/2024 20:56

Juntada a petição de Impugnação
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 28/11/2024
25/11/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MABIARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/11/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) HIDROMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
22/11/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RD CENTRO RESTAURANTE E COMERCIO DE COMESTIVIEIS LTDA - ME
22/11/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON SILVA PEREIRA
22/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/11/2024 20:21

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 21:08

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MABIARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/11/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) HIDROMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
11/11/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RD CENTRO RESTAURANTE E COMERCIO DE COMESTIVIEIS LTDA - ME
11/11/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON SILVA PEREIRA
08/11/2024 09:42

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
08/11/2024 09:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 06/11/2024
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
05/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MABIARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) HIDROMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
05/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RD CENTRO RESTAURANTE E COMERCIO DE COMESTIVIEIS LTDA - ME
05/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON SILVA PEREIRA
05/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/10/2024 12:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/10/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 21:36

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
23/10/2024 14:24

Audiência una realizada (23/10/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/10/2024 21:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 21:07

Audiência una designada (23/10/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/10/2024 21:07

Audiência una por videoconferência cancelada (23/10/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/10/2024 21:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/10/2024 20:36

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/10/2024 16:34

Juntada a petição de Contestação
20/10/2024 16:33

Juntada a petição de Contestação
20/10/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação
20/10/2024 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 13:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2024 12:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2024 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2024 12:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2024 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2024 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2024 21:44

Expedido(a) mandado a(o) MABIARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/07/2024 21:44

Expedido(a) mandado a(o) HIDROMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
09/07/2024 21:44

Expedido(a) mandado a(o) RD CENTRO RESTAURANTE E COMERCIO DE COMESTIVIEIS LTDA - ME
09/07/2024 14:57

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/07/2024 14:57

Audiência una realizada (09/07/2024 08:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/07/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 12:32

Expedido(a) notificação a(o) MABIARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/03/2024 12:32

Expedido(a) notificação a(o) HIDROMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
13/03/2024 12:32

Expedido(a) notificação a(o) RD CENTRO RESTAURANTE E COMERCIO DE COMESTIVIEIS LTDA - ME
13/03/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON SILVA PEREIRA
04/03/2024 09:05

Audiência una designada (09/07/2024 08:45 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/03/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo