19/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) BORIS MONTE CRISTO DE SOUZA SARDINHA RANGEL
18/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de BORIS MONTE CRISTO DE SOUZA SARDINHA RANGEL em 26/08/2025
16/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
16/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de BORIS MONTE CRISTO DE SOUZA SARDINHA RANGEL em 15/08/2025
13/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b991c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve conhecer dos embargos de declaração para após, no mérito, julgá-los ACOLHIDOS, atribuindo efeito modificativo, conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após, cite-se a parte executada.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) BORIS MONTE CRISTO DE SOUZA SARDINHA RANGEL
12/08/2025 11:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de BORIS MONTE CRISTO DE SOUZA SARDINHA RANGEL
08/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 00:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdb68b2 proferido nos autos.

Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BORIS MONTE CRISTO DE SOUZA SARDINHA RANGEL
05/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) BORIS MONTE CRISTO DE SOUZA SARDINHA RANGEL
05/08/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2025
04/08/2025 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/07/2025 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1e6d42 proferido nos autos.

Analisando os autos, verifica este Juízo tratar-se de ação de execução provisória de ação coletiva em curso em outro Juízo e de outra Região (10ª Região), distribuída por sorteio.

O título executivo judicial que se pretende executar provisoriamente é a da ação coletiva nº 0001146-05.2019.5.10.0003.

Inicialmente salienta este Juízo que por não existir ainda coisa julgada, dúvida não há que se trata de execução provisória e não definitiva, sendo certo que as execuções provisórias devem ser executadas perante o Juízo onde corre a ação, com a consequente distribuição por dependência.

Diferentemente seria se já houvesse coisa julgada e se pretendesse executar aquele título de forma individual.

Com efeito, determino a remessa dos autos ao Juízo da 3ª Vara do Trabalho do TRT da 10ª Região, com nossas homenagens de estilo.

A secretaria da vara deverá enviar cópia do processo por malote digital.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BORIS MONTE CRISTO DE SOUZA SARDINHA RANGEL
02/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) BORIS MONTE CRISTO DE SOUZA SARDINHA RANGEL
02/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/07/2025 12:34

Iniciada a liquidação
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100741-39.2025.5.01.0060 distribuído para 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400300807500000231758162?instancia=1
23/06/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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