26/09/2025 09:24

Incluído em pauta o processo para 07/10/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 (vota MJDR) ()
22/09/2025 21:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS DE OLIVEIRA em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS DE OLIVEIRA em 15/09/2025
10/09/2025 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100464-14.2024.5.01.0042 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: LUCAS DE OLIVEIRA, FLEURY S.A.

RECORRIDO: LUCAS DE OLIVEIRA, FLEURY S.A.

DESTINATÁRIO(S): LUCAS DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (cb85d5f): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para: (i) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 02.05.2024, por culpa da empregadora; e (ii) condenar a ré ao pagamento das seguintes verbas: saldo de salários, aviso prévio indenizado e sua projeção no tempo de serviço, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, indenização de 40% sobre o FGTS e multa do artigo 477, §8º, da CLT; adicional por acúmulo de funções no percentual de 20% sobre o salário-base, da admissão (14.09.2020) até 31.10.2022, com reflexos em aviso prévio indenizado, férias + 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%; 45 minutos intervalares nos sábados em que a jornada ultrapassou seis horas diárias, conforme se apurar dos controles de ponto, com adicional de 50% e natureza indenizatória; tudo nos termos da fundamentação supra.

Considerando os acréscimos havidos, arbitro à condenação o valor de R$ 30.000,00.

Custas de R$ 600,00, pela reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE OLIVEIRA
01/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) FLEURY S.A.
01/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE OLIVEIRA
01/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) FLEURY S.A.
01/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE OLIVEIRA
27/08/2025 16:39

Conhecido o recurso de LUCAS DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*49-07 e provido em parte
27/08/2025 16:39

Conhecido o recurso de FLEURY S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-31 e não provido
13/08/2025 15:35

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 11:00 Sessão Presencial 27 08 2025 MRLC NOP MJDR(Gab 20) ()
12/08/2025 10:34

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2025
18/07/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 09:00 S Virtual - MRLC ()
14/07/2025 20:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100464-14.2024.5.01.0042 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600301117300000123880000?instancia=2
25/06/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo