12/09/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/09/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) EVA MARCOLINA DE SOUZA
12/09/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/09/2025 15:39

Iniciada a execução
11/09/2025 15:38

Encerrada a conclusão
26/08/2025 10:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c3b9933) para Embargos à Execução
26/08/2025 10:00

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 350c7cc) para Impugnação à Sentença de Liquidação
25/08/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
14/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/08/2025
11/07/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação (P_IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA_2700993072 EM 11/07/2025 13:08:57)
29/06/2025 15:40

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/06/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05359f3 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Homologo os cálculos da reclamante ID:4acff58 , ajustados pela contadoria e atualizados até 30/06/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 150.727,19, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 141.557,55 - IRRF Rte: R$ 1.718,71 - INSS: R$ 7.450,93. - Custas: Isento. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, nos termos da legislação em vigor (art.14º da resolução 314/21 do CSJT e art.2º do Ato 54/22 deste E.TRT), forneça o autor/patrono os dados bancários para recebimento dos valores e, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada FIOCRUZ para ciência da homologação para efeito de contagem de prazo para interposição de Embargos à Execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, certifique-se o prazo, e remetam-se os autos à Contadoria e expeça-se o Precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EVA MARCOLINA DE SOUZA
18/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EVA MARCOLINA DE SOUZA
18/06/2025 12:24

Homologada a liquidação
18/06/2025 07:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/06/2025 16:35

Juntada a petição de Réplica
13/06/2025 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) EVA MARCOLINA DE SOUZA
04/06/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 30/05/2025
28/05/2025 20:31

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
28/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
28/04/2025 12:27

Iniciada a liquidação
22/04/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Embargos à Execução • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo