15/08/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2025 10:48

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 192,52)
15/08/2025 10:48

Comprovado o depósito judicial (R$ 6.566,73)
14/08/2025 08:55

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DO AMARAL ALMEIDA COSMETICO LTDA
30/07/2025 12:25

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARIA APARECIDA DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
30/07/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
29/07/2025 19:41

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/07/2025 14:33

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
22/07/2025 13:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX DO AMARAL ALMEIDA COSMETICO LTDA sem efeito suspensivo
22/07/2025 12:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 192,52)
22/07/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
19/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DA CONCEICAO em 18/07/2025
18/07/2025 19:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c58111 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, REJEITO-OS.

Intimem-se.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
03/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DO AMARAL ALMEIDA COSMETICO LTDA
03/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
03/07/2025 10:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEX DO AMARAL ALMEIDA COSMETICO LTDA
02/07/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSIO BROGNOLI SELAU
01/07/2025 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eea6557 proferido nos autos. 27vtrj/LGC: Publicar + ag prazo DESPACHO PJe-JT Em atenção ao contraditório, intime-se a parte contrária para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.

Após, conclusos à/ao I.

Magistrada(o) vinculada(o) para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
25/06/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
25/06/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
24/06/2025 19:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c2bbd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação movida por MARIA APARECIDA DA CONCEICAO contra ALEX DO AMARAL ALMEIDA COSMETICO LTDA, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e condenar a ré ao pagamento das seguintes rubricas: a) indenização por dano/assédio moral no montante de R$ 8.000,00. 2 CONCEDER à parte autora o benefício da Justiça Gratuita; 3 CONDENAR a ré ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados do autor, no percentual de 15% sobre o valor que resultar de liquidação de sentença; 4 CONDENAR a autora ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados do autor, no percentual de 15% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, observada a suspensão de exigibilidade.

O cálculo do valor da condenação foi elaborado por meio do programa PJECALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo, que integra este decisum para todos os efeitos legais, com a dedução dos valores comprovadamente já quitados sob idêntica rubrica das parcelas objeto da condenação.

Considerando-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas sobre as mesmas não incidem contribuições previdenciárias e imposto de renda, exceto em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, que sofrem incidência de imposto de renda, conforme art. 46 da Lei 8.541/92.

Custas de R$ 192,52 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 9.626,11 (art. 789, inciso I, da CLT), pela parte ré (art. 789, parágrafo 1º, da CLT).

Intimem-se as partes. CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
13/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DO AMARAL ALMEIDA COSMETICO LTDA
13/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
13/06/2025 14:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 192,52
13/06/2025 14:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
13/06/2025 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
13/06/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
12/06/2025 22:15

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2025 17:13

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2025 08:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/06/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 15:47

Audiência una realizada (11/06/2025 12:55 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 09:06

Juntada a petição de Contestação
02/06/2025 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:32

Expedido(a) notificação a(o) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
10/02/2025 14:32

Expedido(a) notificação a(o) MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
10/02/2025 14:32

Expedido(a) notificação a(o) ALEX DO AMARAL ALMEIDA COSMETICO LTDA
01/02/2025 10:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 10:15

Audiência una designada (11/06/2025 12:55 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo