17/09/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
16/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 15/08/2025
15/08/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 09:01

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 00:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
31/07/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
31/07/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) MAICON SILVA OLIVEIRA
31/07/2025 20:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
31/07/2025 20:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA sem efeito suspensivo
31/07/2025 20:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAICON SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
22/07/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/07/2025 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 13:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04db825 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por LC ADMINISTRAÇÃO DE RESTAURANTES LTDA e GPS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. e ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos por MAICON SILVA OLIVEIRA, com efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada.

Em consequência, corrijo o dispositivo da sentença de ID 065fc29, inclusive quanto a erro material nos reflexos deferidos, para constar a condenação das rés, as 1ª e 2ª de forma solidária e a 3ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: a) reflexos dos prêmios pagos em horas extras pagas; aviso prévio indenizado; 13º salários, férias + 1/3 e em FGTS + 40%; b) horas extras, assim consideradas as excedentes à 12ª diária, com reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, DSR e em FGTS + 40%;; c) horas extras, assim consideradas as decorrentes de participação em cursos nas folgas, com reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, DSR e em FGTS + 40%; d) feriados trabalhados, em dobro, com reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, DSR e FGTS + 40%; (...)” Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
06/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
06/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MAICON SILVA OLIVEIRA
06/07/2025 18:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MAICON SILVA OLIVEIRA
06/07/2025 18:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
04/07/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
27/06/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2025 13:10

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 22:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101214-91.2023.5.01.0481 RECLAMANTE: MAICON SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA E OUTROS (2) PROCESSO: 0101214-91.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): MAICON SILVA OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 16 de junho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAICON SILVA OLIVEIRA
16/06/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
16/06/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
16/06/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MAICON SILVA OLIVEIRA
13/06/2025 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
04/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
04/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MAICON SILVA OLIVEIRA
04/06/2025 15:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
04/06/2025 15:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAICON SILVA OLIVEIRA
04/06/2025 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a MAICON SILVA OLIVEIRA
15/04/2025 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/04/2025 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/04/2025 20:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/03/2025 16:14

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/11/2024 23:33

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 11:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/11/2024 12:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2024 12:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/11/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/11/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/06/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 16:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/05/2024 16:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/05/2024 14:06 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2024 17:49

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 18:14

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2024
10/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de MAICON SILVA OLIVEIRA em 09/02/2024
01/02/2024 12:24

Expedido(a) notificação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
01/02/2024 12:24

Expedido(a) notificação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
01/02/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MAICON SILVA OLIVEIRA
31/01/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 08:28

Audiência inicial por videoconferência designada (28/05/2024 14:06 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 08:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/05/2024 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/10/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:21

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2023 09:21

Expedido(a) notificação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
11/10/2023 09:21

Expedido(a) notificação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
10/10/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MAICON SILVA OLIVEIRA
10/10/2023 16:44

Não concedida a tutela provisória de evidência de MAICON SILVA OLIVEIRA
10/10/2023 11:44

Audiência inicial por videoconferência designada (28/05/2024 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/10/2023 08:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/10/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo