13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 12/09/2025
29/08/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
29/08/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
27/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 26/08/2025
25/08/2025 19:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/08/2025 09:09

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
19/08/2025 07:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/08/2025 09:55 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 09:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de THERMAL3 FACILITIES SERVICE LTDA em 17/07/2025
27/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ ROCHA CARREIRA JUNIOR em 26/06/2025
24/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) THERMAL3 FACILITIES SERVICE LTDA
16/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d8b06e proferida nos autos.

Vistos.

Cuida-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por parte autora, nos termos do art. 300 e/ou art. 301 do Código de Processo Civil, com aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), requerendo a declaração da nulidade da justa causa e da existência de rescisão indireta. Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

O §2º do mesmo artigo permite a sua concessão antes mesmo da citação da parte contrária, desde que devidamente justificada, e assegurado o contraditório subsequente.

No caso em tela o pedido se confunde com o próprio mérito e demanda a produção probatória, não existindo elementos que apontem a probabilidade do direito.

Assim, indefiro a tutela de urgência requerida. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ ROCHA CARREIRA JUNIOR
13/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ ROCHA CARREIRA JUNIOR
13/06/2025 15:06

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDRE LUIZ ROCHA CARREIRA JUNIOR
09/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA NOBREGA
06/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) THERMAL3 FACILITIES SERVICE LTDA
06/06/2025 12:50

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ ROCHA CARREIRA JUNIOR
06/06/2025 12:50

Expedido(a) notificação a(o) THERMAL3 FACILITIES SERVICE LTDA
06/06/2025 12:48

Audiência inicial por videoconferência designada (18/08/2025 09:55 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 23:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo