24/09/2025 20:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/09/2025 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2025 12:07

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJ
24/09/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
24/09/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO ALVES DOS SANTOS
24/09/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/09/2025 22:03

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROMARIO ALVES DOS SANTOS
23/09/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/09/2025 17:01

Encerrada a conclusão
23/09/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/09/2025 17:00

Encerrada a conclusão
23/09/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
22/09/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
16/09/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO ALVES DOS SANTOS
16/09/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
15/09/2025 11:49

Encerrada a conclusão
26/08/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de ROMARIO ALVES DOS SANTOS em 21/08/2025
21/08/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/08/2025 08:30

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f6e591 proferido nos autos.

Vistos.

Requer a Ré, o chamamento ao processo da CABERJ ao argumento de que é terceiro interessado para o cumprimento da ordem judicial. Sem razão a ré, na medida em que o presente caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 130 do CPC, pois não se trata de questão envolvendo contrato de fiança, tampouco de responsabilidade solidária, que não se presume.

Além disso, a parte autora ao ajuizar a presente ação assim indicou a sua ex empregadora no polo passivo e é o que basta para a regular formação da relação processual, valendo ressaltar que eventual aplicação subsidiária do instituto do chamamento ao processo deve ir ao encontro dos interesses do trabalhador e dos princípios inerentes ao processo do trabalho, em especial o da celeridade.

Tais condicionantes não se caracterizam neste caso concreto.

Indefiro o chamamento.

Outrossim, determino o cumprimento da decisão de ID 3af5b1d de inclusão no plano de saúde em 10 dias, ficando ciente a parte que a multa já está sendo contabilizada da data do descumprimento (21 de julho de 2025), caso não cumpra a determinação nesse novo prazo concedido.

Expeça-se mandado. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
08/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
08/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO ALVES DOS SANTOS
08/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/08/2025 16:34

Encerrada a conclusão
07/08/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/07/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROMARIO ALVES DOS SANTOS em 11/07/2025
11/07/2025 12:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2025 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100761-63.2025.5.01.0049 RECLAMANTE: ROMARIO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA DESTINATÁRIO(S): ROMARIO ALVES DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) citado(s) para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta presencial Una: 05/02/2026 10:00, observando as instruções que se seguem.

A audiência será realizada PRESENCIALMENTE no seguinte endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser intimadas, pelas partes, na forma do artigo 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

CIENTES AS PARTES QUE O JUÍZO HOMOLOGA ACORDO POR PETIÇÃO.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROMARIO ALVES DOS SANTOS
01/07/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 14:34

Expedido(a) mandado a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
01/07/2025 14:34

Expedido(a) notificação a(o) ROMARIO ALVES DOS SANTOS
01/07/2025 14:34

Expedido(a) notificação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
01/07/2025 12:31

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROMARIO ALVES DOS SANTOS
30/06/2025 19:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/06/2025 19:11

Encerrada a conclusão
30/06/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100761-63.2025.5.01.0049 distribuído para 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600300870100000232041380?instancia=1
25/06/2025 17:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 17:17

Audiência una designada (05/02/2026 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo