04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2aad05 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo o acordo instrumentalizado na petição id 39f000e.

Caso haja o descumprimento do acordo homologado, ficam cientes as partes que será iniciada a imediata execução com incidência multa de 50% (cinquenta por cento) sobre a parcela não quitada.

A reclamada deverá comprovar no prazo de 30 dias o pagamento do recolhimento previdenciário em guia própria.

Custas no valor de R$ 300,00, pelo reclamante, dispensado. 1) Intimem-se as partes para ciência. 2) Proceda-se a requisição do pagamento do honorários periciais, nos termos do ATO 88/2011, considerando que o Autor é beneficiário da gratuidade de justiça e sucumbente na perícia. 3) Tudo cumprido, procedam-se os lançamentos pertinentes no sistema PJE e arquivem-se definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RANILSON VIANNA SILVA
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b8620f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Determino a inclusão do sócio abaixo indicado, passando à execução de seus bens:ANDRE PEDRO MOTA LEITE MACHADO MARIZ - CPF: 060.976.077-76Edital – id 35ca9531) Retifique-se o polo passivo para fazer constar o sócio acima mencionado como "executado".2) Intimem-se o autor e ANDRE PEDRO MOTA LEITE MACHADO MARIZ para ciência da decisão, sendo o sócio executado para, após o decurso do prazo recursal, pagar o valor da execução em 48 horas: Total devido: R$ 18.865,82 atualizados até 30/06/2022, conforme id c590142.3) Decorrido o prazo sem manifestação das partes, certifique-se e proceda-se à penhora online, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c Art 769 da CLT.4) Infrutífero o procedimento anterior, ative-se o convênio RENAJUD em face dos executados, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c Art 769 da CLT, proceda-se a restrição, no que tange ao licenciamento do veículo, na sequência, expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO em relação ao (s) veículo (s) localizados/restritos;5) Negativa a medida, proceda-se a consulta ao INFOJUD (IR e DOI), dando-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT no prazo legal, sobrestando-se o feito durante este prazo.Transcorridos 45 dias da citação do executado, sem pagamento ou garantia, determina-se, na forma do Art. 883-A da CLT: a) A inclusão de dados do executado no BNDT; b) A pronta utilização do convênio SERASA JUD.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/04/2024 15:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MOBI-RIO- COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANJO SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de RANILSON VIANNA SILVA em 17/04/2024
05/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MOBI-RIO- COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
04/04/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
04/04/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANJO SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
04/04/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RANILSON VIANNA SILVA
21/03/2024 10:16

Conhecido o recurso de RANILSON VIANNA SILVA - CPF: *12.***.*78-15 e não provido
05/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/03/2024
04/03/2024 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/03/2024 13:34

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 13:00 Presencial extra ()
07/12/2023 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/12/2023 10:14

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/12/2023 13:23

Retirado de pauta o processo
14/11/2023 10:01

Incluído em pauta o processo para 28/11/2023 11:00 ACCD - I ()
19/10/2023 17:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2023
22/09/2023 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:38

Incluído em pauta o processo para 10/10/2023 11:00 ACCD ()
09/08/2023 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2023 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/06/2023 11:35

Encerrada a conclusão
21/06/2023 11:34

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/06/2023 11:02

Encerrada a conclusão
20/06/2023 23:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
12/06/2023 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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