12/09/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LIZETTE DA LUZ DIAS
10/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL HENRIQUE DA COSTA
10/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EMILIO HENRIQUE DA COSTA
10/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
08/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e441242 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando o período de anotação de contrato de trabalho, e os termos id ce92e62, fica autorizada a anotação na CTPS digital do autor pela secretaria, devendo constar como data de admissão 18/07/2017 e a dispensa sem justa causa em 28/02/2023, com salário de R$ 1.285,00 na função de porteiro.

Feito, intimem-se as partes para: O autor para requerer a inclusão do contrato (reconhecimento de vínculo) por meio do MEU INSS, com apresentação de documentos e conforme critérios definidos pelo INSS, o que independe dos recolhimentos previdenciários.

A Ré, quanto aos recolhimentos, deverá requerer o parcelamento das contribuições previdenciárias do período junta ao INSS.

Registre-se que considerando tratar-se de crédito tributário relativamente aos salários pagos, e nos termos da sumula 53 do STF, tais valores não poderão ser executados neste processo por extrapolar a competência desta especializada.

Após, arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LOURENCO DA SILVA
05/08/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) LIZETTE DA LUZ DIAS
05/08/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL HENRIQUE DA COSTA
05/08/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EMILIO HENRIQUE DA COSTA
05/08/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
05/08/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/07/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) LIZETTE DA LUZ DIAS
22/07/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL HENRIQUE DA COSTA
22/07/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EMILIO HENRIQUE DA COSTA
22/07/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
22/07/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/07/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO LOURENCO DA SILVA em 01/07/2025
23/06/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f38353 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a ré para comprovar o cumprimento da obrigação de regularizar o recolhimento do INSS do período regularizar o recolhimento do INSS do período ora anotado admissão em 18/07/2017 e dispensa em 28/02/2023, ou como se dará a regularização, no prazo de 15 dias, sob pena de ofício ao INSS com a informação do vínculo existente. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EMILIO HENRIQUE DA COSTA - MANOEL HENRIQUE DA COSTA - LIZETTE DA LUZ DIAS
18/06/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LIZETTE DA LUZ DIAS
18/06/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL HENRIQUE DA COSTA
18/06/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EMILIO HENRIQUE DA COSTA
18/06/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
18/06/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/06/2025 10:00

Desarquivados os autos
25/05/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 12:54

Arquivados os autos definitivamente
08/10/2024 12:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/10/2024 12:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
08/10/2024 12:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) LIZETTE DA LUZ DIAS
24/09/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL HENRIQUE DA COSTA
24/09/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EMILIO HENRIQUE DA COSTA
24/09/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
24/09/2024 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/09/2024 23:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/09/2024 21:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/09/2024 21:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
23/09/2024 21:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 700,00)
23/09/2024 21:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 700,00)
23/09/2024 21:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 700,00)
23/09/2024 21:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 700,00)
23/09/2024 21:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 700,00)
23/09/2024 21:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 700,00)
23/09/2024 21:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 700,00)
23/09/2024 21:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 700,00)
23/09/2024 21:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 700,00)
23/09/2024 21:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 700,00)
23/09/2024 21:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
23/09/2024 21:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/09/2024 21:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/09/2024 21:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/03/2024 11:56

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
19/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDO LOURENCO DA SILVA em 18/03/2024
14/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDO LOURENCO DA SILVA em 13/03/2024
06/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
05/03/2024 12:27

Expedido(a) ofício a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
04/03/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/03/2024 11:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/03/2024 11:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 15:20

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/02/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
21/02/2024 13:15

Expedido(a) ofício a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
10/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LIZETTE DA LUZ DIAS
09/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL HENRIQUE DA COSTA
09/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EMILIO HENRIQUE DA COSTA
09/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
09/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
08/02/2024 09:08

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) LIZETTE DA LUZ DIAS
30/01/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL HENRIQUE DA COSTA
30/01/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EMILIO HENRIQUE DA COSTA
30/01/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
29/01/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
23/01/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
23/01/2024 12:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2024 12:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/12/2023 11:54

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:48

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/11/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) LIZETTE DA LUZ DIAS
14/11/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL HENRIQUE DA COSTA
14/11/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EMILIO HENRIQUE DA COSTA
14/11/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
14/11/2023 08:38

Homologada a liquidação
13/11/2023 21:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
13/11/2023 21:18

Iniciada a liquidação
06/10/2023 12:41

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 15:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
28/09/2023 15:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO LOURENCO DA SILVA
28/09/2023 15:15

Homologada a Transação
28/09/2023 15:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/09/2023 09:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 16:26

Juntada a petição de Contestação
25/09/2023 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL HENRIQUE DA COSTA
11/07/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EMILIO HENRIQUE DA COSTA
11/07/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LIZETTE DA LUZ DIAS
11/07/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL HENRIQUE DA COSTA
11/07/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EMILIO HENRIQUE DA COSTA
11/07/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
11/07/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 18:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
07/07/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
07/07/2023 12:06

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fcd4f8f) para Emenda à Inicial
06/07/2023 10:23

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 10:12

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
30/06/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
27/06/2023 09:30

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO DA SILVA
20/06/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
10/06/2023 21:13

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (28/09/2023 09:00 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2023 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo