18/07/2025 14:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/07/2025
15/07/2025 09:29

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 09:28

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 141957e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
02/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/06/2025 14:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c7ec3e proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): MAURO DA CONCEIÇÃO Recorrido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. a45b5de ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho / Acúmulo de Função Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 456, §único; artigo 460; artigo 818, inciso I; artigo 843, §1º; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/55059 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAURO DA CONCEICAO
16/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DA CONCEICAO
16/06/2025 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de MAURO DA CONCEICAO
19/02/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 10:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/02/2025
14/02/2025 13:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DA CONCEICAO
04/02/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/01/2025 12:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de MAURO DA CONCEICAO - CPF: *77.***.*61-34
12/12/2024 08:26

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - MESA ()
09/12/2024 17:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/09/2024
23/09/2024 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/09/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MAURO DA CONCEICAO
12/09/2024 11:41

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
12/09/2024 11:41

Conhecido o recurso de MAURO DA CONCEICAO - CPF: *77.***.*61-34 e não provido
28/08/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11/09/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
13/08/2024 11:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
24/06/2024 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 08:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
14/03/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo