22/07/2025 15:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/07/2025 16:25

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2025 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 23:47

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7e0476 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
04/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
04/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/07/2025 18:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66a677a proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): JOYCE GOMES LOURENÇO Recorrido(a)(s): STONE PAGAMENTOS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo, em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Categoria Profissional Especial / Bancário / Enquadramento / Financeiras / Equiparação Bancário.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; artigo 18; Lei nº 7492/1986, artigo 1º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 511; artigo 570. - divergência jurisprudencial . - violação ao art. 1º, § 1º, VI da Lei Complementar 105/01; - divergência com a Súmula 283 do STJ.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/ RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOYCE GOMES LOURENCO
16/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE GOMES LOURENCO
16/06/2025 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de JOYCE GOMES LOURENCO
02/05/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 08:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 18/02/2025
17/02/2025 16:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
04/02/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE GOMES LOURENCO
29/01/2025 11:59

Conhecido em parte o recurso de JOYCE GOMES LOURENCO - CPF: *31.***.*27-00 e não provido
28/01/2025 09:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 08:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2024
04/12/2024 12:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2024 12:26

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOYCE GOMES LOURENCO em 08/11/2024
29/10/2024 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/10/2024 20:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (06/11/2024 09:20 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/10/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
28/10/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE GOMES LOURENCO
28/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
28/10/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE GOMES LOURENCO
14/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
14/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE GOMES LOURENCO
12/10/2024 09:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/11/2024 09:20 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/10/2024 14:21

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
03/10/2024 12:21

Retirado de pauta o processo
16/09/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
22/08/2024 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2024 20:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
21/11/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo