15/07/2025 15:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/07/2025
11/07/2025 15:19

Juntada a petição de Contraminuta
11/07/2025 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 08:42

Juntada a petição de Contraminuta
11/07/2025 08:41

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9415956 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA - TIM CELULAR S.A.
27/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
27/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
27/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/06/2025 18:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 088c6a6 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SAMUEL DE MATOS SILVA Recorrido(a)(s): 1. FFA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA 2. TIM CELULAR S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo, em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras.

Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada.

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Descontos Salariais - Devolução.

Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item III; nº 85, item IV; nº 331, item IV; nº 437 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 220. - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 1º, inciso IV; artigo 7º, inciso XIII; artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 59; artigo 62, inciso I; artigo 71, §4º; artigo 791-A; Lei nº 6019/1974, artigo 5º, §5º; Código Civil, artigo 186; artigo 927. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/ RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL DE MATOS SILVA
16/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE MATOS SILVA
16/06/2025 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de SAMUEL DE MATOS SILVA
19/02/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 08:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/02/2025
19/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 18/02/2025
14/02/2025 13:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
04/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
04/02/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE MATOS SILVA
31/01/2025 12:29

Conhecido o recurso de SAMUEL DE MATOS SILVA - CPF: *07.***.*87-97 e não provido
18/12/2024 13:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29/01/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
12/11/2024 08:55

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:07

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
10/10/2024 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 16:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
14/06/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo