14/09/2025 22:26

Proferida decisão
14/09/2025 22:26

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
14/09/2025 07:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/09/2025 05:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
12/09/2025 05:58

Encerrada a conclusão
10/09/2025 21:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA em 28/08/2025
26/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA em 25/08/2025
22/08/2025 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 13:15

Expedido(a) mandado a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fe7f94 proferido nos autos.

DESPACHO - OFÍCIO Diante da informação de ID 3ec5b7a, procedo a consulta ao andamento processual da RT 0101569-62.2017.5.01.0077 e verifico que ainda em curso a referida ação.

Com urgência, solicite-se ao M.M.

Juízo da 77ª VT.RJ que se digne determinar a reserva de créditos que o(s) executado(s) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-47 eventualmente possuam nos autos do processo de n. 0101569-62.2017.5.01.0077, até o limite da presente execução.

Ressalte-se que o valor porventura bloqueado poderá ser transferido para uma conta judicial na agência 2234 do Banco do Brasil ou na agência 2890 da Caixa Econômica Federal.

A autenticidade do presente comando judicial pode ser conferida através do link:http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, consulta por número do documento (numeração abaixo do código de barras), diretamente no processo judicial eletrônico (pje) e/ou QR CODE.

DOU A PRESENTE ORDEM JUDICIAL FORÇA DE OFÍCIO.

Após, cumpra-se a parte final do despacho de ID dc22626, expedindo-se o mandado. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA
14/08/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA
14/08/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
30/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA
28/07/2025 22:00

Determinada a indisponibilidade de bens
28/07/2025 13:16

Registrada a inclusão de dados de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/07/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA em 18/06/2025
12/05/2025 14:39

Expedido(a) ofício a(o) FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA
25/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA em 08/04/2025
28/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA
27/03/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
15/03/2025 13:36

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/03/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
11/03/2025 10:47

Iniciada a execução
11/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 10/03/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA em 19/02/2025
18/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA
09/02/2025 19:47

Homologada a liquidação
07/02/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CEF em 06/02/2025
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de CEF em 30/01/2025
30/01/2025 05:46

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 28/01/2025
25/11/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
22/11/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA
22/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/10/2024 15:22

Expedido(a) ofício a(o) CEF
21/10/2024 11:16

Expedido(a) ofício a(o) CEF
17/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA em 04/10/2024
19/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA
18/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
17/09/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA
02/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 20/08/2024
22/07/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
18/07/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/07/2024 08:58

Encerrada a conclusão
16/07/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
16/07/2024 10:09

Iniciada a liquidação
16/07/2024 10:08

Transitado em julgado em 15/07/2024
16/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 15/07/2024
09/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA em 08/07/2024
05/07/2024 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2024 09:32

Expedido(a) mandado a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
26/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2bdbd1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto decide esta 80ª VARA TRABALHISTA do RIO DE JANEIRO, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA contra IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME, na forma da fundamentação supra. Determino que a Reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS da Autora, preferencialmente pela via digital, fazendo constar a data de 9 de junho de 2023.Na ausência de cumprimento, fica a Secretaria autorizada a proceder de maneira substitutiva.Condeno a Reclamada ao pagamento dos títulos a seguir discriminados, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei: saldo de salário correspondente a 9 dias; 13º salário proporcional (5/12) e férias proporcionais (9/12), acrescidas de 1/3;FGTS faltante, a depositar na conta vinculada;multa do art. 467 da CLT;multa do art. 477 da CLT;honorários advocatícios de 10% sobre o valor líquido da condenação (crédito autoral bruto).Os valores lançados no rol de pedidos foram obtidos por simples estimativa, motivo pelo qual não limitam a condenação.Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante. Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas - art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta. O regime diferenciado de desoneração da folha de pagamento previsto na Lei 12.546/2011 aplica-se apenas aos recolhimentos efetuados no curso do contrato de trabalho, e não à contribuição incidente sobre verbas deferidas judicialmente.Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora arbitrado, pela Ré.Intimem-se as partes.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA
25/06/2024 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
25/06/2024 16:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA
25/06/2024 16:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA
19/06/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
17/06/2024 10:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/06/2024 11:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 27/02/2024
10/02/2024 00:39

Decorrido o prazo de FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA em 09/02/2024
02/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
01/02/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA
01/02/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DE MARA HERCULANO DE OLIVEIRA
22/01/2024 15:45

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/06/2024 11:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/01/2024 15:08

Audiência inicial cancelada (02/07/2024 09:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 11:00

Audiência inicial designada (02/07/2024 09:40 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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