18/07/2025 15:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CNO S.A em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENGENHARIA ELETRICA E INDUSTRIAL ENEI LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CNO S.A em 17/07/2025
17/07/2025 23:38

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6fcb56 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO LEFEBVRE STASI - ERBE INCORPORADORA S.A. - CNO S.A
02/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
02/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A
02/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
02/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA ELETRICA E INDUSTRIAL ENEI LTDA
02/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO LEFEBVRE STASI
02/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
02/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A
02/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO LEFEBVRE STASI
02/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/07/2025 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/06/2025 18:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc14afe proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): LEFEBVRE ENGENHARIA LTDA Recorrido(a)(s): MARCELLO LEFEBVRE STASI e outros, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita.

Contrato Individual de Trabalho / Unicidade Contratual.

Férias.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 137; artigo 791. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEFEBVRE ENGENHARIA LTDA
16/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LEFEBVRE ENGENHARIA LTDA
16/06/2025 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de LEFEBVRE ENGENHARIA LTDA
22/05/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 13:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CNO S.A em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENGENHARIA ELETRICA E INDUSTRIAL ENEI LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLO LEFEBVRE STASI em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CNO S.A em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEFEBVRE ENGENHARIA LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLO LEFEBVRE STASI em 13/02/2025
13/02/2025 22:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/02/2025 22:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
30/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A
30/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
30/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA ELETRICA E INDUSTRIAL ENEI LTDA
30/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LEFEBVRE ENGENHARIA LTDA
30/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO LEFEBVRE STASI
30/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
30/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A
30/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LEFEBVRE ENGENHARIA LTDA
30/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO LEFEBVRE STASI
28/11/2024 16:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LEFEBVRE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-57
07/11/2024 16:38

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 09:00 S. Vitual ED AGBV ()
29/10/2024 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
28/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 27/08/2024
28/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CNO S.A em 27/08/2024
28/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 27/08/2024
28/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENGENHARIA ELETRICA E INDUSTRIAL ENEI LTDA em 27/08/2024
28/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLO LEFEBVRE STASI em 27/08/2024
28/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 27/08/2024
28/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CNO S.A em 27/08/2024
28/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLO LEFEBVRE STASI em 27/08/2024
22/08/2024 20:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
13/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A
13/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
13/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA ELETRICA E INDUSTRIAL ENEI LTDA
13/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) LEFEBVRE ENGENHARIA LTDA
13/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO LEFEBVRE STASI
13/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
13/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A
13/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) LEFEBVRE ENGENHARIA LTDA
13/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO LEFEBVRE STASI
10/07/2024 13:58

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-84 e não provido
10/07/2024 13:58

Conhecido o recurso de CNO S.A - CNPJ: 15.***.***/0001-82 e não provido
10/07/2024 13:58

Conhecido o recurso de LEFEBVRE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-57 e não provido
10/07/2024 13:58

Conhecido o recurso de MARCELLO LEFEBVRE STASI - CPF: *94.***.*49-06 e não provido
25/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2024
24/06/2024 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2024 11:10

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 Sessão Presencial 10 07 2024 ()
14/06/2024 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2024 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
15/03/2024 08:51

Distribuído por dependência
19/10/2021 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
15/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de ENGENHARIA ELETRICA E INDUSTRIAL ENEI LTDA em 14/10/2021
15/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 14/10/2021
15/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de CNO S.A em 14/10/2021
15/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 14/10/2021
15/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de LEFEBVRE ENGENHARIA LTDA em 14/10/2021
15/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCELLO LEFEBVRE STASI em 14/10/2021
30/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA ELETRICA E INDUSTRIAL ENEI LTDA
29/09/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
29/09/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A
29/09/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
29/09/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LEFEBVRE ENGENHARIA LTDA
29/09/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO LEFEBVRE STASI
18/08/2021 16:23

Anulada a(o) sentença / acórdão
18/08/2021 14:53

Recebidos os autos para lavrar acórdão
06/08/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2021
05/08/2021 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 10:03

Incluído em pauta o processo para 18/08/2021 10:00 ST ICAF 1 - CGF AABF ()
09/03/2021 20:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2021 20:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
09/03/2021 13:47

Retirado de pauta o processo
26/02/2021 15:37

Juntada a petição de Manifestação (juntada de certidão de nascimento)
18/02/2021 08:49

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de adiamento pauta de audiência)
06/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2021
05/02/2021 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 15:18

Incluído em pauta o processo para 03/03/2021 09:00 SV ICAF ()
13/01/2021 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2021 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
11/01/2021 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Substabelecimento SEM RESERVA de iguais poderes TEGRA)
26/11/2020 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2020 17:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
27/10/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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