30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100311-09.2024.5.01.0065 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: EDIVALDO SANTOS DAS NEVES DESTINATÁRIO: EDIVALDO SANTOS DAS NEVES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Ré no pagamento, ao Embargado, da multa de 2% sobre o valor da causa, conforme o parágrafo 2º do artigo 1.026 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO SANTOS DAS NEVES
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100311-09.2024.5.01.0065 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: EDIVALDO SANTOS DAS NEVES DESTINATÁRIO: EDIVALDO SANTOS DAS NEVES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela Ré, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO SANTOS DAS NEVES
04/04/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 14:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/04/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
02/04/2025 21:51

Juntada a petição de Contraminuta
18/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100311-09.2024.5.01.0065 : EDIVALDO SANTOS DAS NEVES : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Ao agravado por 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARCELA BRANTA PORTELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO SANTOS DAS NEVES
17/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO SANTOS DAS NEVES
17/03/2025 09:12

Encerrada a conclusão
13/03/2025 17:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDIVALDO SANTOS DAS NEVES em 12/03/2025
11/03/2025 12:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID beaa61e proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 11/02/2025, id 471e9ca, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal e custas NÃO recolhidos pela Ré, que pleiteia a equiparação à Fazenda Pública. RIO DE JANEIRO/RJ , 20 de fevereiro de 2025 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ante a deserção.

Nesse sentido: 0100760-09.2023.5.01.0030 - DEJT AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMLURB. PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA E ISENÇÃO DO PREPARO RECURSAL.

A reclamada é sociedade de economia mista, ou seja, nos termos do artigo 173, da CRFB, deve-lhe ser aplicada as regras das pessoas jurídicas de direito privado, assim, mesmo o Município sendo seu acionista majoritário, não tem o condão de atrair a equiparação à Fazenda Pública.

Daí porque a reclamada estava obrigada ao recolhimento das custas e do depósito recursal para a interposição do recurso ordinário.

Não o fazendo, seu recurso é deserto.

Agravo de instrumento a que se nega provimento Ante o exposto, deixo de receber o recurso por deserto.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO SANTOS DAS NEVES
20/02/2025 12:34

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDIVALDO SANTOS DAS NEVES em 12/02/2025
11/02/2025 21:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 20:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
28/01/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO SANTOS DAS NEVES
28/01/2025 22:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
28/01/2025 00:40

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO SANTOS DAS NEVES
18/12/2024 08:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ff702f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO SANTOS DAS NEVES
10/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO SANTOS DAS NEVES
10/12/2024 21:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
10/12/2024 21:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de EDIVALDO SANTOS DAS NEVES
10/12/2024 21:06

Concedida a gratuidade da justiça a EDIVALDO SANTOS DAS NEVES
03/12/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
04/07/2024 10:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/07/2024 08:50 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 15:59

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100311-09.2024.5.01.0065 RECLAMANTE: EDIVALDO SANTOS DAS NEVES RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S):EDIVALDO SANTOS DAS NEVESEndereço desconhecidoFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL abaixo, observando as instruções que se seguem: Audiência do dia 04/07/2024 08:50 hs.

Na hipótese de opção do autor pelo Juízo 100% digital, observe a ré as disposições do Ato Conjunto n. 15/2021 deste TRT.Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3430636432?pwd=VG5Uc1ZobVBQUk5YM1NoZlZsaU9Idz09ID da reunião: 343 063 6432 - Senha: 256949Audiência inicial: A ausência do autor implicará em ARQUIVAMENTO e a da ré em REVELIA E CONFISSÃO.

A parte poderá participar da audiência virtual por meios próprios, no escritório de seu patrono ou comparecendo presencialmente ao fórum (Sala de audiências da 65ª VT/RJ - Rua do Lavradio, 132 , 9º Andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20230-070).

NÃO SERÁ ACEITA COMO JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA ALEGAÇÃO DE DIFICULDADE TÉCNICA.

Defesa e documentos deverão ser apresentados até a data da audiência.

Será necessário o uso de microfone e câmera.

Ao acessar o sistema zoom, partes e advogados deverão manter áudio e vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.TATIANA ASSUMPCAO DE CASTROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO SANTOS DAS NEVES
25/06/2024 14:38

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2024 08:50 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 14:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/07/2024 09:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 05:57

Audiência inicial por videoconferência designada (02/07/2024 09:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 05:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/07/2024 09:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) EDIVALDO SANTOS DAS NEVES
10/04/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2024 06:25

Audiência inicial por videoconferência designada (02/07/2024 09:00 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 06:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo