08/09/2025 16:09

Juntada a petição de Contestação
06/09/2025 08:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 12:42

Expedido(a) notificação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
07/08/2025 12:42

Expedido(a) notificação a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
07/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
30/07/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 10:28

Audiência una designada (13/10/2025 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 14:35

Revogada a decisão anterior (sentença) de 29/01/2024
16/07/2025 14:35

Cancelada a liquidação
16/07/2025 14:35

Cancelada a execução
10/07/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1da443d proferida nos autos. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

I - RELATÓRIO TIAGO ALVARENGA ALCANTARA interpôs Exceção de Pré-Executividade ID 348f4ed, em face de JEAN SANTOS DE SANT ANA, alegando, em síntese, nulidade de citação.

Manifestação do autor de ID e2282cb.

Conclusos para decisão.     II - FUNDAMENTAÇÃO a) Cabimento A exceção de pré-executividade tem como objetivo permitir a defesa do executado diante de vícios manifestos, de forma a evitar que o devedor fosse onerado com a constrição de seus bens em execuções manifestamente inviáveis.

Com este instrumento, o executado pode arguir toda e qualquer questão de ordem pública, suscetível de conhecimento ex officio pelo juízo, tais como os pressupostos processuais e condições da ação, desde que estas matérias não dependam de dilação probatória e sejam comprovadas por prova pré-constituída. b) Intempestividade Não há prazo determinado por lei para oposição da exceção de pré-executividade, sendo possível a sua apresentação a qualquer tempo no curso da fase de execução, razão pela qual rejeito a alegação. c) Matéria de ordem pública As alegações de nulidade da sentença ilíquida transitada em julgado em decorrência do rito sumaríssimo escolhido, inexigibilidade do título executivo judicial em decorrência da lei declarada inconstitucional, parâmetros nos cálculos das horas extras e dedução não constituem matéria de ordem pública, razão pela qual entendo que a exceção de pré-executividade não constitui instrumento próprio para sua alegação. d) Nulidade processual por ausência de citação válida    A executada alega que não foi regularmente citada, eis que não houve tentativa de citação em nome do sócio TIAGO ALVARENGA ALCANTARA, tendo ocorrido apenas a sua citação por mandado.

Compulsando os autos, verifico que o endereço constante no Ecarta de ID edf9622, com retorno negativo, é o mesmo constante no SNIPER de ID dc64576.

Entretanto, de fato, não houve tentativa de citação do sócio em endereço constante no SNIPER/Receita Federal, tendo sido apenas expedido edital.

Assim, pelos motivos expostos, considerando a existência de vícios processuais que potencialmente eivam de nulidade todo o processo, chamo o feito a e torno nulos todos os atos praticados a partir da citação.

Intimem-se as partes.

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta pelo executado TIAGO ALVARENGA ALCANTARA.

Intimem-se as partes por seus procuradores.

Proceda-se o desbloqueio das contas do reclamado.

Após, proceda-se a secretaria o retorno para a fase de conhecimento e inclua-se em pauta de unas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
02/07/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
02/07/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
02/07/2025 14:36

Acolhida a exceção de pré-executividade de TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
04/06/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/06/2025 11:52

Iniciada a execução
28/05/2025 23:58

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
19/05/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
19/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
19/05/2025 16:45

Encerrada a conclusão
15/05/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/05/2025 08:26

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
08/05/2025 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 14:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/04/2025 14:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
17/03/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 15:12

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
12/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58 em 11/03/2025
12/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de JEAN SANTOS DE SANT ANA em 11/03/2025
11/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:51

Expedido(a) edital a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
07/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
07/02/2025 13:14

Homologada a liquidação
06/02/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/12/2024 23:31

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58 em 12/11/2024
24/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2024
24/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:54

Expedido(a) edital a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
23/10/2024 00:08

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
02/10/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
25/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
24/09/2024 12:54

Encerrada a conclusão
10/09/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
05/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58 em 04/09/2024
08/08/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
05/08/2024 16:27

Encerrada a conclusão
02/08/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
01/08/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
29/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
27/07/2024 02:31

Decorrido o prazo de TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58 em 26/07/2024
16/07/2024 23:56

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de JEAN SANTOS DE SANT ANA em 10/07/2024
01/07/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
28/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be5f471 proferido nos autos.

DespachoVistos, etc.Intimem-se as partes da Promoção da Contadoria de id 8f31901, devendo o autor retificar os cálculos de id 54cf0dd, no prazo de 8 dias, e devendo anexar o arquivo .pjc do pjecalc.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DACaso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.Vindo os cálculos, dê-se vista à ré por igual prazo e após à contadoria para verificação com vistas à homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
27/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58 em 14/05/2024
10/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58 em 09/05/2024
10/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de JEAN SANTOS DE SANT ANA em 09/05/2024
16/04/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
16/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 23:20

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
15/04/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
11/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
09/04/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/04/2024 11:58

Iniciada a liquidação
09/04/2024 11:58

Transitado em julgado em 08/04/2024
09/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58 em 08/04/2024
06/03/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
18/02/2024 16:15

Encerrada a conclusão
16/02/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
16/02/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de JEAN SANTOS DE SANT ANA em 09/02/2024
30/01/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
29/01/2024 11:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
29/01/2024 11:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEAN SANTOS DE SANT ANA
29/01/2024 11:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEAN SANTOS DE SANT ANA
24/11/2023 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/11/2023 21:04

Audiência una realizada (23/11/2023 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de JEAN SANTOS DE SANT ANA em 09/11/2023
24/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58 em 23/10/2023
24/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de JEAN SANTOS DE SANT ANA em 23/10/2023
14/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2023
14/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 11:05

Expedido(a) edital a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
12/10/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
12/10/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
06/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58 em 05/09/2023
15/08/2023 03:20

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2023
15/08/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 19:56

Audiência una designada (23/11/2023 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 19:56

Audiência una cancelada (08/11/2023 10:45 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 18:05

Expedido(a) edital a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
10/08/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
09/08/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 08:17

Audiência una designada (08/11/2023 10:45 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 16:05

Audiência una cancelada (14/09/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
01/08/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
31/07/2023 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
23/06/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2023 13:14

Expedido(a) mandado a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
21/06/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/06/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
06/06/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/06/2023 21:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/05/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2023 13:52

Expedido(a) mandado a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
11/05/2023 13:12

Audiência una designada (14/09/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 13:12

Audiência una realizada (11/05/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58 em 03/04/2023
04/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de JEAN SANTOS DE SANT ANA em 03/04/2023
21/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de JEAN SANTOS DE SANT ANA em 20/03/2023
11/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
10/03/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO ALVARENGA ALCANTARA *32.***.*42-58
10/03/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SANTOS DE SANT ANA
10/03/2023 08:04

Audiência una designada (11/05/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2023 08:04

Audiência una por videoconferência cancelada (11/05/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2022 18:18

Audiência una por videoconferência designada (11/05/2023 09:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/09/2022 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo