05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2025
01/09/2025 12:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
01/09/2025 10:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.407,29
01/09/2025 10:57

Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL JORGE DA MATTA
01/09/2025 10:57

Arquivado o processo por ausência do reclamante
01/09/2025 10:57

Audiência de instrução realizada (01/09/2025 09:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2025 23:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
30/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de MIGUEL JORGE DA MATTA em 29/08/2025
29/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 28/08/2025
22/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 07:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2025 18:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101120-81.2024.5.01.0070 RECLAMANTE: MIGUEL JORGE DA MATTA RECLAMADO: ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MIGUEL JORGE DA MATTA para comparecer à audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL no dia, local e horário que se seguem, observando-se as instruções abaixo.

Data: 01/09/2025 09:50 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070 O comparecimento à audiência será obrigatório, sob pena de confissão; Objetivando evitar aglomerações desnecessárias de pessoas na sala de audiências e nos corredores do Fórum, SOMENTE estarão autorizados a participar presencialmente do ato partes, advogados e testemunhas; O ingresso de acompanhantes das partes somente será autorizado nos casos estritamente necessários, o que deverá precedido de expressa autorização judicial; Ficam cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col.

TST). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova Caberá aos advogados informarem o dia e a hora da audiência às partes e testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ ,20 de agosto de 2025 RAFAEL BRITO MONTEIRO GONCALVESDESTINATÁRIO(S): MIGUEL JORGE DA MATTA Expediente enviado por outro meio Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

RAFAEL BRITO MONTEIRO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL JORGE DA MATTA
20/08/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2025 20:30

Expedido(a) mandado a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
20/08/2025 20:30

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 20:30

Expedido(a) notificação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
20/08/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL JORGE DA MATTA
20/08/2025 20:25

Audiência de instrução designada (01/09/2025 09:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 20:25

Audiência de instrução cancelada (06/11/2025 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101120-81.2024.5.01.0070 RECLAMANTE: MIGUEL JORGE DA MATTA RECLAMADO: ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MIGUEL JORGE DA MATTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL no dia, local e horário que se seguem, observando-se as instruções abaixo.

Data: 06/11/2025 10:30 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070 O comparecimento à audiência será obrigatório, sob pena de confissão; Objetivando evitar aglomerações desnecessárias de pessoas na sala de audiências e nos corredores do Fórum, SOMENTE estarão autorizados a participar presencialmente do ato partes, advogados e testemunhas; O ingresso de acompanhantes das partes somente será autorizado nos casos estritamente necessários, o que deverá precedido de expressa autorização judicial; Ficam cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col.

TST). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC.

Caberá aos advogados informarem o dia e a hora da audiência às partes e testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

MARCELO FERREIRA ROSENTHAL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL JORGE DA MATTA
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL JORGE DA MATTA
15/08/2025 19:00

Audiência de instrução designada (06/11/2025 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025
06/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de MIGUEL JORGE DA MATTA em 05/08/2025
05/08/2025 19:36

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
25/07/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL JORGE DA MATTA
25/07/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/07/2025 11:09

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MIGUEL JORGE DA MATTA em 04/07/2025
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
28/06/2025 04:53

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 27/06/2025
17/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edfad18 proferido nos autos.

Aguarde-se, até o dia 24/06/2025, a entrega do laudo pericial. No mais, ante o informado pela ré em ID. d977716 no sentido de que este processo deve ficar sobrestado por se encaixar no Tema 1389, de Repercussão Geral em Recurso Extraordinário perante o STF, diga a parte autora, em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL JORGE DA MATTA
16/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
16/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL JORGE DA MATTA
16/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/06/2025 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025
20/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MIGUEL JORGE DA MATTA em 19/05/2025
16/05/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
22/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL JORGE DA MATTA
22/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/04/2025 17:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/04/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 17:05

Juntada a petição de Réplica
16/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES em 15/04/2025
14/04/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
14/04/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
26/03/2025 14:32

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES
26/03/2025 14:20

Audiência una realizada (26/03/2025 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 17:03

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 22:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
28/01/2025 12:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
10/12/2024 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 15:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL JORGE DA MATTA
03/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/12/2024 12:42

Expedido(a) mandado a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
30/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 04:26

Audiência una designada (26/03/2025 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2024 04:26

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/03/2025 08:55 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2024 04:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/11/2024 04:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL em 29/10/2024
24/10/2024 03:33

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 23/10/2024
24/10/2024 03:33

Decorrido o prazo de MIGUEL JORGE DA MATTA em 23/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MIGUEL JORGE DA MATTA em 07/10/2024
30/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
30/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
30/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL JORGE DA MATTA
27/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL JORGE DA MATTA
26/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
26/09/2024 12:35

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2025 08:55 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo