19/09/2025 10:31

Arquivados os autos definitivamente
19/09/2025 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/09/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
17/09/2025 11:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/09/2025 11:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2025 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
17/09/2025 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
17/09/2025 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
25/07/2025 09:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/07/2025 09:19

Iniciada a liquidação
23/07/2025 13:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
23/07/2025 13:29

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA DE JESUS FERREIRA
23/07/2025 13:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/07/2025 13:29

Audiência una realizada (23/07/2025 09:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/07/2025 16:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/07/2025 13:56

Juntada a petição de Contestação
22/07/2025 13:55

Juntada a petição de Contestação
22/07/2025 13:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/07/2025 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de WAGNER ASSIS RODRIGUES em 17/07/2025
17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de J & W PRESENTES COMERCIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA em 16/07/2025
16/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de WAGNER ASSIS RODRIGUES em 15/07/2025
16/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de J & W PRESENTES COMERCIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA em 15/07/2025
10/07/2025 19:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2025 18:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2025 15:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 16:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2025 09:08

Expedido(a) mandado a(o) WAGNER ASSIS RODRIGUES
07/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/07/2025 11:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
07/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
07/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100522-93.2025.5.01.0264 RECLAMANTE: VANESSA DE JESUS FERREIRA RECLAMADO: J & W PRESENTES COMERCIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) J & W PRESENTES COMERCIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 23/07/2025 09:10 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 04 de julho de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - J & W PRESENTES COMERCIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
04/07/2025 19:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 19:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 11:53

Expedido(a) edital a(o) WAGNER ASSIS RODRIGUES
04/07/2025 11:53

Expedido(a) edital a(o) J & W PRESENTES COMERCIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
04/07/2025 11:53

Expedido(a) mandado a(o) WAGNER ASSIS RODRIGUES
04/07/2025 11:53

Expedido(a) mandado a(o) J & W PRESENTES COMERCIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
04/07/2025 11:42

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
03/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
03/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de VANESSA DE JESUS FERREIRA em 02/07/2025
03/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de WAGNER ASSIS RODRIGUES em 02/07/2025
03/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de J & W PRESENTES COMERCIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de VANESSA DE JESUS FERREIRA em 02/07/2025
03/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de VANESSA DE JESUS FERREIRA em 02/07/2025
25/06/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3396ded proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 23 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DE JESUS FERREIRA
23/06/2025 15:56

Expedido(a) notificação a(o) J & W PRESENTES COMERCIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
23/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE JESUS FERREIRA
23/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ASSIS RODRIGUES
23/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) J & W PRESENTES COMERCIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
23/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE JESUS FERREIRA
23/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE JESUS FERREIRA
23/06/2025 14:38

Proferida decisão
23/06/2025 11:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 11:59

Audiência una designada (23/07/2025 09:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/06/2025 11:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/06/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/06/2025 12:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo