20/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 19/09/2025
19/09/2025 15:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/09/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
05/09/2025 09:59

Não admitido o Recurso de Revista de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 12:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de VERISSIMO LUIS DO NASCIMENTO em 26/08/2025
26/08/2025 14:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
15/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
15/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
15/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
12/08/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) VERISSIMO LUIS DO NASCIMENTO
05/08/2025 12:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VERISSIMO LUIS DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*65-43
05/08/2025 12:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82
30/07/2025 13:59

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
23/07/2025 20:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
11/07/2025 07:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8c22a10) para Embargos de Declaração
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 10/07/2025
04/07/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 09:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100201-40.2022.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: VERISSIMO LUIS DO NASCIMENTO RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a primeira reclamada (Estaleiro Brasfels) no pagamento (i) de pensão mensal no valor de R$ 1.587,53, reajustada consoante índice e periodicidade aplicadas à categoria profissional, a contar de agosto de 2017, até janeiro de 2047, (ii) indenização a título de danos morais no valor de R$ 50.000,00, e (iii) honorários advocatícios no patamar de 10% em favor do patrono do autor, além de excluir a condenação a ele imposta na sentença a título de honorários advocatícios e periciais, nos termos na fundamentação da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 1.400,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 70.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VERISSIMO LUIS DO NASCIMENTO
25/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
25/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) VERISSIMO LUIS DO NASCIMENTO
24/06/2025 16:16

Conhecido o recurso de VERISSIMO LUIS DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*65-43 e provido em parte
12/06/2025 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/06/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 10:57

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Principal 2 13h ()
03/06/2025 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/12/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/12/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo