13/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOYCE ANNE SILVA DE SOUZA em 12/09/2025
08/09/2025 12:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 05/09/2025
01/09/2025 20:38

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 20:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100729-42.2018.5.01.0263 RECLAMANTE: ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL MARIANA SILVEIRA LTDA - ME Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica intimado JOYCE ANNE SILVA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência de que foi ACOLHIDO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para declarar a responsabilidade patrimonial das Suscitadas MARCELLY REBEQUE FONTES e JOYCE ANNE SILVA DE SOUZA, pela satisfação do crédito exequendo, conforme Sentença de ID 49685f5.

Prazo para recurso de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

SAO GONCALO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ROSANE DO NASCIMENTO LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOYCE ANNE SILVA DE SOUZA
29/08/2025 15:09

Expedido(a) edital a(o) JOYCE ANNE SILVA DE SOUZA
29/08/2025 15:09

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCELLY REBEQUE FONTES
26/08/2025 14:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49685f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada CENTRO EDUCACIONAL MARIANA SILVEIRA LTDA - ME, instaurado por ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO em desfavor de MARCELLY REBEQUE FONTES e JOYCE ANNE SILVA DE SOUZA, pretendendo a inclusão das Suscitadas no polo passivo para responderem pelo crédito exequendo.

As Suscitadas, conquanto citadas, não apresentaram contestação. É o relatório.

Decide-se.

Fundamentação As sócias foram devidamente citadas, por meio do mandado de id b09ee3e (certidão do Sr.

Oficial de Justiça de id 68ebf78) e do edital de id 84f872a. e não apresentaram defesa, motivo pelo qual devem ser considerados revéis, aplicando-se, por conseguinte, a confissão ficta em relação à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT.

Ademais, não há dúvidas de que as sócias Suscitadas integram o quadro societário da Executada, conforme se depreende do relatório de registro extraído do convênio JUCERJA, coligido no Id. 9cd4a86 e anexos, devendo responderem pela integralidade do crédito exequendo em função da inadimplência da Reclamada.

A desconsideração da personalidade jurídica da(s) ré(s) é a medida que se impõe, nos termos do art. 28, §5º, do CDC e dos artigos 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do Trabalho, devendo a execução atingir a pessoa dos sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, de modo a impedir fraude, abusos e transferência do risco do empreendimento para o empregado, uma vez que o não pagamento de créditos trabalhistas constitui infração à lei, devendo ser desconsiderada a personalidade jurídica sempre que for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados ao empregado.

Isso posto, impõe-se acolher o presente IDPJ em desfavor das Suscitadas MARCELLY REBEQUE FONTES e JOYCE ANNE SILVA DE SOUZA.

Ante o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para declarar a responsabilidade patrimonial das Suscitadas MARCELLY REBEQUE FONTES e JOYCE ANNE SILVA DE SOUZA, pela satisfação do crédito exequendo.

Intimem-se o Autor e as Suscitadas.

Inertes, após o prazo de 8 dias, determina-se: retifique-se a autuação, incluindo-se as sócias MARCELLY REBEQUE FONTES e JOYCE ANNE SILVA DE SOUZA, no polo passivo, na qualidade de reclamadas;seja providenciada, na forma do art. 880 da CLT, a citação ao pagamento;após o prazo legal de 48 horas, à penhora on line de ativos financeiros, através do sistema SISBAJUD (art. 835 do CPC / art. 769 da CLT), respeitando-se o limite do valor devido; ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO
22/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO
22/08/2025 13:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO
22/08/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
23/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOYCE ANNE SILVA DE SOUZA em 22/07/2025
30/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100729-42.2018.5.01.0263 RECLAMANTE: ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL MARIANA SILVEIRA LTDA - ME Edital PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado JOYCE ANNE SILVA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da instauração de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, com vistas à futura inclusão do(a) sócio(a) no polo passivo do processo supra citado, bem como para, querendo, manifestar-se, no prazo legal de 15 dias (Art. 133 a 137 do CPC/2015 c/c art. 2º, III, da IN nº 39/2016, do TST). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

SAO GONCALO/RJ, 27 de junho de 2025.

LUCIANA RODRIGUES DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOYCE ANNE SILVA DE SOUZA
27/06/2025 12:45

Expedido(a) edital a(o) JOYCE ANNE SILVA DE SOUZA
23/06/2025 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELLY REBEQUE FONTES em 16/06/2025
26/05/2025 19:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 16:07

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JOYCE ANNE SILVA DE SOUZA
22/05/2025 16:07

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARCELLY REBEQUE FONTES
05/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/05/2025 18:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2025 18:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
10/04/2025 19:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/04/2024 13:08

Suspenso o processo por execução frustrada
08/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 07/03/2024
07/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 06/12/2023
05/12/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO
29/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO
28/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
27/11/2023 22:38

Desarquivados os autos
06/10/2021 09:50

Arquivados os autos provisoriamente
06/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 05/10/2021
28/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO
27/09/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
27/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 26/08/2021
09/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 08/07/2021
01/07/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO
29/06/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO
27/05/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
07/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 06/05/2021
15/04/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO
07/04/2021 18:18

Registrada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL MARIANA SILVEIRA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/03/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
03/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 02/03/2021
25/02/2021 18:07

Juntada a petição de Manifestação (infojud)
23/02/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO
22/02/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2021 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
23/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 22/01/2021
27/11/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO
26/11/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSEMARY MAZINI
03/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 02/10/2020
19/08/2020 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO
17/08/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSEMARY MAZINI
30/07/2020 20:09

Iniciada a execução
30/07/2020 20:09

Transitado em julgado em 03/06/2020
04/06/2020 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL MARIANA SILVEIRA LTDA - ME em 03/06/2020
05/04/2020 00:41

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
05/04/2020 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 15:11

Expedido(a) edital a(o) CENTRO EDUCACIONAL MARIANA SILVEIRA LTDA - ME
28/02/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
03/12/2019 11:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2019 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2019 14:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/10/2019 14:42

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
08/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 04/10/2019 23:59:59
27/09/2019 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
27/09/2019 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019 10:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 760.58
23/09/2019 10:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO
23/09/2019 10:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de ANACHELLI GUIMARAES VIEGA FIGUEIREDO DE ARAUJO
12/09/2019 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSEMARY MAZINI
09/09/2019 10:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 10:50

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
09/09/2019 10:50

Convertido o julgamento em diligência
19/03/2019 19:03

Juntada a petição de Manifestação (Prolatação de sentença)
31/10/2018 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSEMARY MAZINI
31/10/2018 14:13

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (31/10/2018 11:00 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/10/2018 17:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2018 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2018 14:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/10/2018 14:42

Expedido(a) Mandado a(o) réu
01/10/2018 14:40

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/10/2018 11:00 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/09/2018 13:33

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/09/2018 09:40 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/08/2018 16:34

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2018 12:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/09/2018 09:40 - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/08/2018 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo