16/06/2025 15:59

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:59

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
16/06/2025 15:59

Transitado em Julgado em 16.06.2025
13/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:00

Publicado despacho em 11.06.2025.
10/06/2025 00:00

Homologada a Desistência do Recurso
09/06/2025 12:36

Conclusos para decisão
07/06/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 07:00

Publicado despacho em 21.05.2025.
20/05/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2025 19:08

Conclusos para despacho
11/03/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2021 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 07:00

Publicado despacho em 08.03.2021.
05/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
04/03/2021 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2020 14:12

Conclusos para despacho
10/06/2020 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2020 14:43

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2020 14:43

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2020 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 04.05.2020.
29/04/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
30/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
29/03/2020 13:19

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2020 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.03.2020.
18/03/2020 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 16:32

Conclusos para julgamento
04/12/2019 16:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/10/2019 12:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2019 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:27

Conclusos para despacho
01/02/2019 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2019 07:00

Publicado despacho em 07.01.2019.
19/12/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
19/12/2018 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2018 16:42

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:00

Conclusos para despacho
28/11/2016 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2016 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2016 07:00

Publicado despacho em 27.10.2016.
26/10/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
25/10/2016 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2016 16:34

Conclusos para decisão
14/05/2015 14:51

Conclusos para despacho
13/05/2015 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2015 17:32

Conclusos para decisão
30/03/2015 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2015 10:19

Conclusos para despacho
26/11/2014 16:24

Conclusos para decisão
24/11/2014 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2014 16:30

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
14/11/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2014 07:00

Publicado despacho em 05.11.2014.
04/11/2014 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
29/10/2014 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2014 18:21

Conclusos para despacho
22/09/2014 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2014 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2014 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2014 17:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/06/2014 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2014 07:00

Publicado acórdão em 13.06.2014.
11/06/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2014 07:04

Inclusão em Pauta
10/06/2014 07:04

Inclusão em Pauta
26/02/2014 15:28

Conclusos para julgamento
18/02/2014 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2014 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2014 07:00

Publicado acórdão em 07.02.2014.
05/02/2014 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM e não-provido
30/01/2014 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2014 07:00

Inclusão em Pauta
29/01/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.01.2014.
27/01/2014 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/01/2014 14:25

Conclusos para julgamento
08/01/2014 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/12/2013 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2013 14:36

Conclusos para julgamento
04/12/2013 17:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/11/2013 15:19

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2013 07:00

Publicado despacho em 19.11.2013.
18/11/2013 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/11/2013 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2013 17:22

Conclusos para julgamento
12/11/2013 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
12/11/2013 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2013 23:09

Conclusos para julgamento
11/03/2013 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2013 12:46

Distribuído por sorteio
04/03/2013 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2013 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2013 21:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo