13/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2025
12/09/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/09/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 08/10/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
23/07/2025 13:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2025
10/07/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 18:54

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
09/07/2025 16:01

Encerrada a conclusão
01/07/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
27/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2025
16/06/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3aee77 proferido nos autos. 2ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO BORGES NINO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Autos examinados. Verifica-se que a primeira reclamada interpôs recurso ordinário e não comprovou o preparo.

Ela pleiteia a concessão da gratuidade de justiça. Todavia, no caso de pessoa jurídica, a concessão do benefício da justiça gratuita demanda a demonstração inequívoca da situação de hipossuficiência econômica, nos termos do que dispõe a Súmula nº 463, II, do C.

TST, o que não restou cabalmente demonstrado.

Isto posto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido pela recorrente.

Observando a previsão contida no art. 1.007 do CPC, concedo à reclamada - ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – o prazo de 5 (cinco) dias para que ela comprove o preparo, sob pena de deserção do recurso.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 16:04

Convertido o julgamento em diligência
13/06/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/06/2025 13:02

Encerrada a conclusão
12/05/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
08/05/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo