21/08/2025 13:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 13:26

Iniciada a liquidação
21/08/2025 12:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/08/2025 12:06

Concedida a gratuidade da justiça a ESTHER DE SOUZA SANTOS SILVA
21/08/2025 12:06

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/08/2025 12:06

Audiência una realizada (21/08/2025 10:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/08/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 09:10

Juntada a petição de Contestação
20/08/2025 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2025 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de 12.717.003 MARCELO DE MELLO OLIVEIRA em 29/07/2025
25/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de 12.717.003 MARCELO DE MELLO OLIVEIRA em 24/07/2025
23/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
23/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTHER DE SOUZA SANTOS SILVA em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100531-55.2025.5.01.0264 RECLAMANTE: ESTHER DE SOUZA SANTOS SILVA RECLAMADO: 12.717.003 MARCELO DE MELLO OLIVEIRA O/A MM.

Juiz(a) ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) 12.717.003 MARCELO DE MELLO OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 21/08/2025 10:10 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 18 de julho de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - 12.717.003 MARCELO DE MELLO OLIVEIRA
18/07/2025 12:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2025 09:41

Expedido(a) edital a(o) 12.717.003 MARCELO DE MELLO OLIVEIRA
18/07/2025 09:41

Expedido(a) mandado a(o) 12.717.003 MARCELO DE MELLO OLIVEIRA
18/07/2025 09:31

Audiência una designada (21/08/2025 10:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 23:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTHER DE SOUZA SANTOS SILVA
16/07/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:42

Audiência una cancelada (29/07/2025 11:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
16/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100531-55.2025.5.01.0264 RECLAMANTE: ESTHER DE SOUZA SANTOS SILVA RECLAMADO: 12.717.003 MARCELO DE MELLO OLIVEIRA O/A MM.

Juiz(a) HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) 12.717.003 MARCELO DE MELLO OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 29/07/2025 11:20 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 15 de julho de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - 12.717.003 MARCELO DE MELLO OLIVEIRA
15/07/2025 19:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/07/2025 13:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2025 12:28

Expedido(a) edital a(o) 12.717.003 MARCELO DE MELLO OLIVEIRA
15/07/2025 12:28

Expedido(a) mandado a(o) 12.717.003 MARCELO DE MELLO OLIVEIRA
15/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTHER DE SOUZA SANTOS SILVA
14/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTHER DE SOUZA SANTOS SILVA em 07/07/2025
08/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de 12.717.003 MARCELO DE MELLO OLIVEIRA em 07/07/2025
08/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTHER DE SOUZA SANTOS SILVA em 07/07/2025
08/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTHER DE SOUZA SANTOS SILVA em 07/07/2025
27/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100531-55.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600300870100000232041380?instancia=1
26/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTHER DE SOUZA SANTOS SILVA
26/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) 12.717.003 MARCELO DE MELLO OLIVEIRA
26/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTHER DE SOUZA SANTOS SILVA
26/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTHER DE SOUZA SANTOS SILVA
26/06/2025 13:07

Proferida decisão
26/06/2025 08:48

Audiência una designada (29/07/2025 11:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/06/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/06/2025 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo