25/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de JRB MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/09/2025
25/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARCOS PEREIRA SANTANA em 24/09/2025
20/09/2025 00:46

Decorrido o prazo de MARCOS PEREIRA SANTANA em 18/09/2025
16/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JRB MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
15/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA SANTANA
10/09/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JRB MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
09/09/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA SANTANA
09/09/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/09/2025 12:15

Iniciada a execução
09/09/2025 12:13

Transitado em julgado em 05/09/2025
06/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de AA 22 VEICULOS LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de JRB MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS PEREIRA SANTANA em 05/09/2025
26/08/2025 15:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b18f472 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, decido, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por MARCOS PEREIRA SANTANA em face da ré JRB MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA E AA22 VEICULOS LTDA para julgar IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda reclamada e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira reclamada ao pagamento de R$ 9.931,97, conforme memória de cálculo juntada aos autos, sendo: Ao reclamante: R$ 7.531,89 a título de Aviso prévio indenizado (30 dias);13º salário proporcional (5/12) ante a projeção do aviso prévio; férias+1/3 proporcionais (5/12); FGTS sobre as verbas deferidas, exceto sobre as férias (na forma da OJ n.º 195 da SDI-1 do C.

TST) e indenização de 40% sobre o FGTS de todo o contrato, que deverá ser depositado em conta vinculada do trabalhador (Precedente Vinculante - TST - n. 68); multa do art. 477 da CLT; FGTS não recolhido e indenização e 40% do FGTS; horas extras acima da 8ª diária com adicional de 50% e reflexos, vale-transporte; FGTS a depositar: R$ 943,55; Ao patrono do autor: R$ 431,54 a título de honorários sucumbenciais; À Previdência Social: R$ 782,75, sendo R$ 192,48 de cota do empregado e R$ 590,27 de cota do empregador mais encargos; À Fazenda Nacional (IRRF): ISENTO; À Fazenda Nacional (custas): R$ 242,24, sendo R$ 193,79 de custas de conhecimento e R$ 48,45 de custas de liquidação. Custas de R$ 424,24 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 9.689,73.

Intimem-se as partes.

Nada mais. JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JRB MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - AA 22 VEICULOS LTDA
22/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) AA 22 VEICULOS LTDA
22/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JRB MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
22/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA SANTANA
22/08/2025 10:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 242,24
22/08/2025 10:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS PEREIRA SANTANA
22/08/2025 10:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS PEREIRA SANTANA
08/08/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/08/2025 08:21

Audiência una realizada (07/08/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2025 11:31

Encerrada a conclusão
07/08/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/08/2025 03:06

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 14:32

Audiência una designada (07/08/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 14:32

Audiência una por videoconferência cancelada (07/08/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 14:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2025 14:00

Audiência una por videoconferência designada (07/08/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 14:00

Audiência una realizada (31/07/2025 10:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 02:29

Juntada a petição de Contestação
31/07/2025 02:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 01:54

Juntada a petição de Contestação
31/07/2025 01:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100768-43.2025.5.01.0053 RECLAMANTE: MARCOS PEREIRA SANTANA RECLAMADO: JRB MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJe-JT) DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO: MARCOS PEREIRA SANTANA Ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência aos seus constituintes da data: Una: 31/07/2025, 10:10h Por determinação da MM.

Juíza desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ UNA PRESENCIAL: O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo.

A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pendrive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-H, §§ 2º e 3º da CLT. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST e de acordo com o sistema do PJe-JT, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer, eletronicamente, com a defesa ou por petição, o contrato social ou a última alteração contendo o número do CPF dos sócios. O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT *** A AUDIÊNCIA É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL *** RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

RENATO PEREIRA DE BARROS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PEREIRA SANTANA
25/06/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) AA 22 VEICULOS LTDA
25/06/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JRB MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
25/06/2025 10:36

Expedido(a) notificação a(o) AA 22 VEICULOS LTDA
25/06/2025 10:36

Expedido(a) notificação a(o) JRB MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
25/06/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA SANTANA
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100768-43.2025.5.01.0053 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400300807500000231758162?instancia=1
23/06/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/06/2025 13:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 13:02

Audiência una designada (31/07/2025 10:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo