10/07/2025 14:47

Arquivados os autos definitivamente
09/07/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/07/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLINICA DENTARIA ODONTOSUL LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JESSICA ALMEIDA COELHO DE MENEZES em 08/07/2025
30/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52ad851 proferido nos autos.

Vistos etc.

Vale registrar que a multa prevista no termo de conciliação firmado entre as partes tem incidência em caso de inadimplência dos valores acordados, seja a inadimplência total ou parcial (mora).

Porém, não se configura inadimplência quando a reclamada vem cumprindo todas as parcelas em dias, havendo atraso uma só vez e, ainda, de poucos dias, no caso dos presentes autos, pelo fato de ter sido feito o depósito mediante cheque.

Logo, com finca nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como na boa-fé das partes, não há que se falar em aplicação da multa pelo atraso.

Intimem-se as partes para ciência.

Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA ALMEIDA COELHO DE MENEZES
27/06/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTARIA ODONTOSUL LTDA
27/06/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ALMEIDA COELHO DE MENEZES
27/06/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de CLINICA DENTARIA ODONTOSUL LTDA em 26/06/2025
26/06/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
16/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a38c56 proferido nos autos.

Vistos etc.

Manifeste-se a ré quanto ao alegado inadimplemento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA DENTARIA ODONTOSUL LTDA
13/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTARIA ODONTOSUL LTDA
13/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/06/2025 11:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 11:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/06/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 09:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/01/2025 09:36

Iniciada a liquidação
29/01/2025 13:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
29/01/2025 13:11

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA ALMEIDA COELHO DE MENEZES
29/01/2025 13:11

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/01/2025 13:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/01/2025 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2025 00:31

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 00:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DENTARIA ODONTOSUL LTDA
19/12/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ALMEIDA COELHO DE MENEZES
09/09/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 07:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2025 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo