23/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 22/09/2025
15/09/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
02/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 01/09/2025
19/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de DANIEL JUNHO DE OLIVEIRA em 18/08/2025
08/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
08/08/2025 15:32

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
07/08/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a2a609 proferido nos autos.

DESPACHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL PRESENCIAL, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados.

Data e hora da audiência: 10/11/2025 09:38 Local: 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 5º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. Ficam as partes intimadas de que este Juízo não realiza audiências no formato híbrido e que a audiência só será convertida do formato presencial para o telepresencial caso haja adesão de TODAS as partes ao Juízo 100% Digital.

Intimem-se as partes e cite(m)-se a(s) ré(s), em sendo o caso.

Caso reste infrutífera a citação do(s) réu(s), cite(m)-se por mandado, inclusive na pessoa dos sócios, autorizando-se a ativação dos convênios Jucerja/RCPJ e Infojud.

Sem prejuízo, citem-se por edital nos feitos que tramitem pelo rito ordinário.

Cabe à parte autora diligenciar e requerer o que for de seu interesse nos feitos que tramitem pelo rito sumaríssimo, no prazo de 5 dias após o resultado da última diligência, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL JUNHO DE OLIVEIRA
06/08/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JUNHO DE OLIVEIRA
06/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/08/2025 14:33

Audiência inicial designada (10/11/2025 09:38 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb1d211 proferida nos autos.

Trata-se de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que seja expedido alvará judicial para que a parte Reclamante possa sacar o FGTS, nos termos do art. 300, do CPC.

Da análise dos autos, verifica que há prova pré-constituída da dispensa imotivada, como, por exemplo, o aviso prévio de ID 6800d39 devidamente assinado pela Ré, subsistindo, portanto, a plausibilidade do direito indispensável à concessão da tutela.

Ante o exposto, DEFIRO a medida antecipatória por comprovados os elementos que evidenciam a probabilidade do seu direito, nos termos do artigo 300, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Sendo assim, expeça-se o competente alvará a favor da Autora para fins de liberação do seu FGTS. ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS MANDA à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que, à vista do presente, efetue o pagamento pessoalmente a DANIEL JUNHO DE OLIVEIRA, CTPS nº 94842, Série 125/RJ, PIS (NÃO INFORMADO), CPF *96.***.*47-55, referente ao contrato de trabalho havido com CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.***.***/0001-10, no período de 10/09/2018 a 22/05/2025, dos depósitos efetuados pela referida empresa na conta vinculada ao FGTS, com os respectivos acréscimos legais.

O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculado ao FGTS da parte Reclamante DANIEL JUNHO DE OLIVEIRA.

Dou à presente decisão força de ofício.

Intime-se o autor.

Após, inclua-se o feito em pauta de inicial, e, em seguida, intime-se a Parte Autora e cite-se a Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL JUNHO DE OLIVEIRA
27/06/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JUNHO DE OLIVEIRA
27/06/2025 20:59

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DANIEL JUNHO DE OLIVEIRA
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100779-29.2025.5.01.0035 distribuído para 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600300870100000232041380?instancia=1
26/06/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/06/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo