29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRAFX PAP TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AINARA CRISTIANE MARQUES em 28/08/2025
15/08/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2fdc9c proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 47 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: AINARA CRISTIANE MARQUES RECORRIDO: GRAFX PAP TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA Vistos, etc.

O Ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática proferida no ARE nº 1.532.603, com Repercussão Geral, considerando tratar de matéria relacionada ao Tema nº 1.389: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determina a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria, até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, donde impõe-se o sobrestamento deste processo nos termos ditados pelo Ministro Relator do referido ARE.

Intimem-se as partes da presente decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - AINARA CRISTIANE MARQUES
14/08/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) GRAFX PAP TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA
14/08/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) AINARA CRISTIANE MARQUES
14/08/2025 20:06

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/08/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
12/08/2025 16:13

Encerrada a conclusão
05/08/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
05/08/2025 10:53

Encerrada a conclusão
21/07/2025 21:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/07/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo