04/08/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 18:58

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 31/07/2025
31/07/2025 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
17/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) GOOD LIFE MMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
17/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME
17/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE
17/07/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. sem efeito suspensivo
17/07/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE sem efeito suspensivo
02/07/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
28/06/2025 03:55

Decorrido o prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 27/06/2025
28/06/2025 03:55

Decorrido o prazo de GOOD LIFE MMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 03:55

Decorrido o prazo de STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME em 27/06/2025
26/06/2025 22:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47ad4d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dessa forma, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela terceira ré (ID 3a24dbe), bem como CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte autora (ID 2632edb), nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra, para todos os efeitos legais. É a decisão.

Intimem-se.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE
10/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
10/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) GOOD LIFE MMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
10/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME
10/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE
10/06/2025 08:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE
10/06/2025 08:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
05/06/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de GOOD LIFE MMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME em 04/06/2025
30/05/2025 19:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 21:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3805cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando, solidariamente, a primeira reclamada, STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA – ME, e a segunda reclamada, GOOD LIFE MMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, e, subsidiariamente, a terceira reclamada, SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., a satisfazerem em favor de DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 80.000,00, pelas primeira e segunda reclamadas. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE
21/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
21/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) GOOD LIFE MMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
21/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME
21/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE
21/05/2025 13:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
21/05/2025 13:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE
21/05/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE
11/04/2025 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/04/2025 22:15

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 08:49

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 14:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2025 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 11:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/03/2025 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2025 07:27

Expedido(a) mandado a(o) LARISSA VIEIRA DAVID
06/03/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
20/02/2025 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE
10/02/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/02/2025 12:26

Encerrada a conclusão
05/02/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
04/02/2025 15:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/12/2024 21:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2024 15:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de GOOD LIFE MMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME em 14/11/2024
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE em 14/11/2024
13/11/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 09:20

Expedido(a) mandado a(o) LARISSA VIEIRA DAVID
13/11/2024 09:20

Expedido(a) mandado a(o) ELLEN FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
05/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GOOD LIFE MMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
05/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME
05/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE
05/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/11/2024 12:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 12:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/01/2025 13:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 14:53

Juntada a petição de Réplica
24/10/2024 14:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/01/2025 13:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 14:50

Audiência una por videoconferência realizada (23/10/2024 11:10 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 17:10

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de GOOD LIFE MMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 14/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GOOD LIFE MMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE em 07/10/2024
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME em 04/10/2024
30/09/2024 19:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 12:41

Expedido(a) edital a(o) STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME
26/09/2024 12:41

Expedido(a) edital a(o) GOOD LIFE MMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
26/09/2024 12:41

Expedido(a) mandado a(o) GOOD LIFE MMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE
26/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2024
26/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/09/2024 10:46

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 11:10 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 10:46

Audiência una por videoconferência cancelada (03/04/2025 08:40 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) GOOD LIFE MMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
25/09/2024 07:22

Expedido(a) edital a(o) STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME
25/09/2024 07:19

Encerrada a conclusão
25/09/2024 07:19

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2025 08:40 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 12:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/09/2024 08:50 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 16:30

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/09/2024 17:05

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/08/2024 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2024
14/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2024 08:14

Expedido(a) edital a(o) STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME
13/08/2024 08:14

Expedido(a) mandado a(o) STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME
12/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
14/07/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME
09/07/2024 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE em 02/07/2024
26/06/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) GOOD LIFE MMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
26/06/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) STAR GOLD 2006 EDITORA LTDA - ME
25/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44f78e3 proferido nos autos.

Vistos etc.Determino a audiência INICIAL TELEPRESENCIAL , Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 24/09/2024 08:50 observando-se as seguintes determinações:1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24062115123436700000203365407 .2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas.Tratando-se do Juízo 100% Digital, a audiência, como regra, será TELEPRESENCIAL, todavia, para que se evitem nulidades e novo adiamento, ficam as partes e advogados cientes de que poderão comparecer pessoalmente ao Juízo para participar da audiência na 77ª do Trabalho do Rio de Janeiro, no endereço Av.Gomes Freire, 471 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-014, no dia e horário já designado, portando documento de identificação original com foto. Aqueles que optarem por não comparecer pessoalmente à Vara, por entenderem que possuem um bom sistema de internet, deverão arcar com o ônus da conexão na próxima audiência.O Juiz presidirá a audiência presencialmente na Vara do Trabalho.A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, autorizada pelo CNJ, ainda que nas dependências da Vara, pois permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.Cientes as partes e seus advogados que na hipótese de acesso remoto, deverão utilizar os dados abaixo informados para acesso à Plataforma Zoom, através do link, do número da reunião e da senha abaixo indicadas.Na hipótese de acesso remoto, os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes, bem como o ID e senha de acesso.Segue abaixo orientações para diferentes acessos.DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGSLink da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5900123800?pwd=OS92RUVzU0VIejArSnRiM2RjUTRqUT09ID da reunião: 590 012 3800Senha de acesso: 311179 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) DHANDARA DOS SANTOS OLIVEIRA ROQUE
24/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
24/06/2024 12:54

Audiência inicial por videoconferência designada (24/09/2024 08:50 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo