11/09/2025 14:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2025 14:31

Iniciada a liquidação
11/09/2025 14:31

Transitado em julgado em 10/09/2025
11/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de AJS ENGENHARIA LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DA SILVA BASILIO DE MORAES em 10/09/2025
29/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90e1334 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, dado que escorreitamente observados os requisitos legais (petição conjunta e partes representadas por patronos distintos), além dos prospectos estabelecidos por este Juízo, HOMOLOGO o acordo noticiado sob os #id:d3714be e #id:18c17c5, pelo importe líquido de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais) sem acréscimos legais, em 2 parcelas, sendo a primeira para o dia 02/09/2025.

Exclua-se a segunda reclamada (INEA) do polo passivo da ação.

As partes convencionaram a multa de 50% na hipótese de mora ou inadimplemento das obrigações pactuadas nesta conciliação.

As partes ficam cientes de que, em caso de inadimplemento, inclusive no tocante a eventuais cotas previdenciária e fiscal, após o decurso do prazo de 48 horas contado da inadimplência, será iniciada a execução, através de bloqueio eletrônico (Bacenjud).

Para tanto, a parte ré e/ou sócio que ora a representa, já está sendo citada através da presente cláusula.

As partes declaram que as verbas são 100% de natureza indenizatória, conforme descritas na minuta.

Dispensa-se o ofício à UNIÃO (INSS), nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII, da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Custas pelo autor, no importe de R$64,00, estando, por seu turno, dispensado do recolhimento.

Por valimento aos princípios da economia e da celeridade processuais, ATRIBUO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE ORDEM JUDICIAL.

OFÍCIO HABILITAÇÃO AO SEGURO-DESEMPREGO A Sua Senhoria o Senhor Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro Senhor Superintendente, DETERMINO ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, que proceda à HABILITAÇÃO de ALESSANDRA DA SILVA BASILIO DE MORAES, CPF: *95.***.*10-13, portador da CTPS DIGITAL, ao normal procedimento administrativo para obtenção do seguro-desemprego, no curso do qual serão analisados os requisitos da legislação específica para a concessão ou não deste, suprindo-se apenas, à vista do presente, a apresentação das GUIAS DO SEGURO-DESEMPREGO (Comunicação de Dispensa - CD) e TERMO DE RESCISÃO, que não foram entregues por AJS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-73. O presente ofício tem origem nos autos entre ALESSANDRA DA SILVA BASILIO DE MORAES, Autor(es) e AJS ENGENHARIA LTDA. , Réu(s), tendo sido o Autor admitido em 13/08/2024 e despedido sem justa causa em 05/03/2025.

O presente ofício poderá ser apresentado no posto da SRTE (Ministério do Trabalho e Previdência Social) situado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Anexo, destinado ao atendimento de demandas (alvarás e ofícios) ajuizadas perante a Justiça do Trabalho, ou perante o Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social para habilitação ao seguro-desemprego. ALVARÁ FGTS O Juiz do Trabalho em exercício na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, DETERMINA à agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro vinculada à Vara emissora do alvará, que, à vista do presente, efetue o pagamento pessoalmente a ALESSANDRA DA SILVA BASILIO DE MORAES, CPF: *95.***.*10-13, portador(a) da CTPS DIGITAL, dos depósitos efetuados por AJS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-73 na conta vinculada ao FGTS, com os respectivos acréscimos legais, tendo sido o trabalhador admitido em13/08/2024 e despedido sem justa causa em 05/03/2025.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

O beneficiário deverá comparecer a uma das agências bancárias da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, portando o presente alvará, bem como os documentos pessoais acima referenciados.

A autenticidade do presente comando judicial pode ser conferida através do link: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo /ConsultaDocumento/listView.seam, consulta por número do documento (numeração abaixo do código de barras), diretamente no processo judicial eletrônico (PJe) ou através de QR CODE.

Cumprido integralmente o acordo e restando satisfeita a prestação jurisdicional, arquive-se o feito definitivamente. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DA SILVA BASILIO DE MORAES
27/08/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) AJS ENGENHARIA LTDA
27/08/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DA SILVA BASILIO DE MORAES
27/08/2025 17:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 64,00
27/08/2025 17:00

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/08/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/08/2025 12:47

Encerrada a conclusão
25/08/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/08/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025
21/08/2025 18:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100757-61.2025.5.01.0005 RECLAMANTE: ALESSANDRA DA SILVA BASILIO DE MORAES RECLAMADO: AJS ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA DA SILVA BASILIO DE MORAES Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da ata de audiência de id ca840d0, devendo esclarecer se o INEA deve ser excluído da lide.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

NUBIA BRESSAN FORNACCIARI Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DA SILVA BASILIO DE MORAES
19/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DA SILVA BASILIO DE MORAES
18/08/2025 13:32

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/08/2025 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/08/2025 11:57

Convertido o julgamento em diligência
18/08/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/08/2025 00:55

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DA SILVA BASILIO DE MORAES em 15/08/2025
15/08/2025 13:23

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/08/2025 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2025 13:04

Juntada a petição de Acordo
15/08/2025 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de AJS ENGENHARIA LTDA em 12/08/2025
08/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DA SILVA BASILIO DE MORAES
05/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/08/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - Requer Audiência Híbrida)
31/07/2025 17:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação do INEA)
31/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) AJS ENGENHARIA LTDA
31/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/07/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de AJS ENGENHARIA LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DA SILVA BASILIO DE MORAES em 08/07/2025
27/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) AJS ENGENHARIA LTDA
27/06/2025 14:29

Expedido(a) notificação a(o) AJS ENGENHARIA LTDA
27/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100757-61.2025.5.01.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600300870100000232041380?instancia=1
26/06/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DA SILVA BASILIO DE MORAES
26/06/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/06/2025 10:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/08/2025 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 10:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/06/2025 13:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo