29/05/2025 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2025 15:54

Transitado em julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MADEIRA em 26/05/2025
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/05/2025
13/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA MADEIRA
12/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/05/2025 18:31

Não admitido o Recurso Extraordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/01/2025 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
11/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
10/12/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA MADEIRA
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MADEIRA em 09/12/2024
04/12/2024 12:02

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA MADEIRA
12/11/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/10/2024 22:37

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e não provido
17/10/2024 16:37

Incluído em pauta o processo para julgamento (30/10/2024, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)
17/10/2024 16:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
17/10/2024 16:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/10/2024 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 02/09/2024
30/08/2024 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MADEIRA em 27/08/2024
20/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA MADEIRA
19/08/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/08/2024 16:20

Juntada a petição de Agravo
05/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/08/2024
05/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/08/2024
05/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA MADEIRA
02/08/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/03/2024 15:11

Distribuído por sorteio
11/02/2024 20:00

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo