14/07/2025 12:38

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SUELLEN KENNEY SENCADES LONGO em 03/07/2025
25/06/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38a6b51 proferido nos autos.

Considerando-se a decisão do STF, datada de 14/04/2025, nos autos do ARE 1532603 RG/PR, da repercussão geral, quanto ao Tema 1.389, determino a suspensão dos processos que tramitam neste Juízo, que tratam da " Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade".

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes para ciência. À Secretaria para providenciar o sobrestamento do feito, na forma do art 1.035, § 5º , do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
24/06/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
24/06/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/06/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN KENNEY SENCADES LONGO
24/06/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:53

Audiência de instrução cancelada (03/07/2025 08:40 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2025 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
22/04/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 20:35

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
04/04/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:28

Audiência de instrução designada (03/07/2025 08:40 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 08:27

Audiência una realizada (19/03/2025 08:00 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 19:04

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/03/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 18:01

Juntada a petição de Reconvenção
17/03/2025 17:56

Juntada a petição de Contestação
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/11/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SUELLEN KENNEY SENCADES LONGO em 29/11/2024
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
14/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN KENNEY SENCADES LONGO
14/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
29/10/2024 22:07

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
17/06/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/06/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN KENNEY SENCADES LONGO
17/06/2024 19:46

Audiência una designada (19/03/2025 08:00 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/05/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo