24/09/2025 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO
22/09/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
22/09/2025 15:42

Encerrada a conclusão
22/09/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 04/09/2025
04/09/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b03183 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Inicialmente, exclua-se a 2ª ré do polo passivo da demanda. 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado e a condenação em obrigações de FAZER e PAGAR, observe-se o seguinte: a) Fica designado o dia 28/08/2025 às 10h para cumprimento, pela parte ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em entrega de guias do FGTS, sob pena de multa de R$500,00.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento na Secretaria da Vara no dia e hora designados; b) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá expedir alvará em substituição às guias de FGTS, sem prejuízo da multa estipulada; 2.

Na mesma oportunidade, deverá a parte autora ser intimada a vir com os seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, sob pena de sobrestamento do processo, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT; 2.1.

Vindo, dê-se vista dos cálculos à(s) parte(s) ré(s), em igual prazo, para manifestação, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização conforme índice previsto na sentença; 2.2. Apresentada impugnação pela parte ré, intime-se novamente a parte autora para ciência, pelo prazo de 8 dias, para se reportar ao seu cálculo ou manifestar concordância com a impugnação, sendo certo que a concordância implicará na imediata e prioritária homologação do cálculo da parte ré, abreviando as fases de liquidação e execução; 2.3 Decorrido o prazo da ré, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para a Contadoria. 3.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, por meio do sistema PJe-Calc.

Deverá, a parte, quando do protocolo da petição com os cálculos, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC").

A opção de juntada do arquivo “.PJC” é disponibilizada quando selecionado o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo” no momento da juntada. Caso não tenha êxito na juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (“.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, dentro do prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação, atualização ou retificação, se for o caso, pela Contadoria do Juízo. NITEROI/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO
21/08/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/08/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO
21/08/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/08/2025 17:16

Iniciada a liquidação
20/08/2025 17:16

Transitado em julgado em 15/08/2025
16/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025
05/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 04/08/2025
05/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO em 04/08/2025
22/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/07/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/07/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO
21/07/2025 18:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/07/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
11/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO em 10/07/2025
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
08/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO em 07/07/2025
02/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b881982 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento à I.

Juíza vinculada. NITEROI/RJ, 01 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO
01/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO
01/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/06/2025 22:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2a1f15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO
18/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO
18/06/2025 13:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
18/06/2025 13:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO
18/06/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO
11/04/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 20:18

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 14:25

Audiência una por videoconferência realizada (26/03/2025 10:55 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO
14/11/2024 11:25

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2025 10:55 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/11/2024 11:19

Audiência una por videoconferência cancelada (13/11/2024 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/11/2024 13:08

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 19:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
13/08/2024 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/08/2024 09:52

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
02/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS PAIVA RAPOSO
02/08/2024 09:48

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2024 11:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/08/2024 09:47

Encerrada a conclusão
02/08/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/07/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo