30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 22/07/2025
16/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/07/2025
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MATEUS FLAVIO FARIA DOS SANTOS em 09/07/2025
09/07/2025 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 21:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6eb1b9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o teor do Provimento CR nº 02/2023, deste TRT, bem como o previsto no Ato nº 02/2022 da Corregedoria Regional e , ainda, a Resolução 481/2022, do CNJ, inclua-se em pauta UNA PRESENCIAL no Dia 29/09/2025 às 10:20 horas.

A audiência será UNA, na modalidade PRESENCIAL e será realizada na sala de audiências da Vara 76/RJ, nos termos do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 016/2022.

As partes bem como suas testemunhas deverão comparecer PRESENCIALMENTE no dia e horário da audiência no seguinte endereço: Av.

Gomes Freire, 471, 2º Andar, Vara 76, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: CEP: 20231-014.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.

As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e seus parágrafos, do CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará no fato de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Registre-se que caso as partes queiram conciliar antes da data da audiência, poderão fazer através de petição assinada pelas partes, com declaração de próprio punho do(a) reclamante, ratificando os termos da composição.

Notifiquem-se, sendo o(s) réu(s) citado(s) por domicílio eletrônico (se houver) e por mandado, e intimada a parte autora via DEJT e E-carta. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS FLAVIO FARIA DOS SANTOS
27/06/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 16:28

Expedido(a) mandado a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
27/06/2025 16:28

Expedido(a) notificação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
27/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FLAVIO FARIA DOS SANTOS
27/06/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
27/06/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FLAVIO FARIA DOS SANTOS
27/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/06/2025 10:07

Audiência una designada (29/09/2025 10:20 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100798-09.2025.5.01.0076 distribuído para 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600300870100000232041380?instancia=1
25/06/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00