TRT1 - 0101440-94.2024.5.01.0050
1ª instância - Rio de Janeiro - 50ª Vara do Trabalho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 17:25
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
26/09/2025 17:25
Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES
-
26/09/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2025 15:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
-
25/09/2025 15:28
Iniciada a execução
-
25/09/2025 15:28
Transitado em julgado em 12/09/2025
-
20/09/2025 00:03
Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2025
-
20/09/2025 00:03
Decorrido o prazo de PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES em 19/09/2025
-
13/09/2025 00:15
Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2025
-
13/09/2025 00:15
Decorrido o prazo de PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES em 12/09/2025
-
01/09/2025 21:05
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
-
01/09/2025 21:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
-
01/09/2025 21:05
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
-
01/09/2025 21:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4af8b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida.
Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.
As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.
Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ 520,72 pela Ré, calculadas sobre R$ 26.036,06, valor da condenação.
INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
29/08/2025 13:43
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
29/08/2025 13:43
Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES
-
29/08/2025 13:42
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 520,72
-
29/08/2025 13:42
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES
-
28/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/08/2025
-
28/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES em 27/08/2025
-
27/08/2025 14:43
Recebidos os autos para prosseguir
-
25/08/2025 14:46
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
22/08/2025 11:01
Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/08/2025 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
20/08/2025 00:01
Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/08/2025
-
20/08/2025 00:01
Decorrido o prazo de PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES em 19/08/2025
-
14/08/2025 00:55
Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/08/2025
-
08/08/2025 10:58
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
-
08/08/2025 10:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
-
08/08/2025 10:58
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
-
08/08/2025 10:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
-
05/08/2025 11:15
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
05/08/2025 11:15
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
05/08/2025 11:15
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
05/08/2025 11:15
Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES
-
05/08/2025 11:15
Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES
-
05/08/2025 10:20
Audiência de instrução por videoconferência designada (22/08/2025 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/08/2025 10:20
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/08/2025 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/06/2025 09:48
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
-
25/06/2025 09:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
-
25/06/2025 09:48
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
-
25/06/2025 09:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101440-94.2024.5.01.0050 RECLAMANTE: PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES NOTIFICAÇÃO PJe Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução por videoconferência - Sala "Sala Principal": 19/08/2025 11:00 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Fica V.
Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. 1.
A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.
No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 Sala de Audiência 50 VT/RJ 2.
AS PARTES DEVERÃO INTIMAR SUAS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC, E INFORMAR O LINK DE ACESSO À SALA. 3- A parte ou testemunha, que não tiver condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado, sob pena de perda da prova. (O LINK DEVERÁ SER COPIADO ATÉ O FINAL) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.
WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES -
24/06/2025 07:33
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
24/06/2025 07:33
Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES
-
18/06/2025 12:36
Juntada a petição de Manifestação
-
13/06/2025 16:00
Audiência de instrução por videoconferência designada (19/08/2025 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/06/2025 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 16:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
-
09/06/2025 17:48
Proferida decisão
-
28/05/2025 14:53
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
-
28/05/2025 14:52
Encerrada a conclusão
-
25/05/2025 14:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
-
13/05/2025 00:03
Decorrido o prazo de PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES em 12/05/2025
-
04/04/2025 15:50
Juntada a petição de Réplica
-
27/03/2025 09:16
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
26/03/2025 09:21
Expedido(a) ofício a(o) PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES
-
26/03/2025 09:20
Encerrada a conclusão
-
26/03/2025 08:52
Audiência inicial por videoconferência realizada (26/03/2025 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/03/2025 12:37
Juntada a petição de Contestação
-
06/03/2025 08:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
24/02/2025 16:21
Juntada a petição de Manifestação
-
20/02/2025 14:10
Juntada a petição de Emenda à Inicial
-
12/02/2025 12:53
Encerrada a conclusão
-
12/02/2025 12:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
04/02/2025 12:01
Expedido(a) ofício a(o) PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES
-
04/02/2025 09:04
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
03/02/2025 14:05
Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2025 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/02/2025 14:05
Audiência inicial por videoconferência realizada (03/02/2025 08:55 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
30/01/2025 15:52
Juntada a petição de Contestação
-
26/12/2024 16:44
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
19/12/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
-
19/12/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
-
18/12/2024 07:45
Expedido(a) notificação a(o) PAMELA DA CONCEICAO DIAS NUNES
-
18/12/2024 07:45
Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
17/12/2024 15:41
Audiência inicial por videoconferência designada (03/02/2025 08:55 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/12/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100522-27.2023.5.01.0050
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 16/06/2023 12:57
Processo nº 0100286-20.2023.5.01.0521
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Frederico Ribeiro Nobrega
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 26/05/2023 14:16
Processo nº 0100263-16.2024.5.01.0044
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Jorge Lopes Bahia Junior
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 15/03/2024 11:00
Processo nº 0100319-75.2024.5.01.0003
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Juliana Bracks Duarte
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 27/03/2024 18:38
Processo nº 0100319-75.2024.5.01.0003
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Jozoe Barboza da Costa
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 25/07/2025 10:01