16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a03727 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - Extinção da Execução Ante a satisfação da obrigação, dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Exclua-se a ré do BNDT, se for o caso.

Os documentos sigilosos porventura anexados aos autos deverão ser excluídos do processo, nos termos do arts. 37 e 38 do Ato nº 37/2015 da Presidência deste Regional.

Sem prejuízo, considerando a existência de saldo nos autos Id. f18fd5e de titularidade da reclamada, e tendo sido quitada a execução quanto ao crédito principal, INSS e demais tributos, expeça-se alvará à reclamada LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ 60.***.***/0001-46.

Intime-se a parte reclamada para que, forneça, em 05 dias, os dados bancários de sua titularidade ou de seu advogado(a) ou da sociedade de advogados, constante de procuração, com poderes para receber e dar quitação, de modo a viabilizar a expedição de alvará eletrônico de transferência, a partir do depósito dos autos, na forma do art. 3º e seus parágrafos do Ato Conjunto nº05/2019 c/c art. 21 do Ato Conjunto n. 14/2020, da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT, valendo o silêncio pela renúncia, quando será expedido o respectivo alvará para saque pelo réu.

Vale acrescentar, ainda, para não deixar margem de dúvida, que a procuração (fl. 57 dos autos físicos) outorgada pela parte, não consta sociedade de advogados no rol de outorgados.

Após, remetam-se os autos ao Arquivo, com baixa.

No caso de processo migrado, o arquivamento no Pje e no SapWeb deve ser simultâneo, na mesma data, a fim de evitar inconsistências no sistema de estatística do Tribunal. PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO RAMOS CANDIDO
14/04/2024 04:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2024 01:05

Recebidos os autos para prosseguir
03/07/2023 16:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/06/2023 10:24

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/06/2023 15:56

Admitido o Recurso de Revista de JOSE ROBERTO RAMOS CANDIDO
29/05/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/03/2023
29/03/2023 22:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/03/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO RAMOS CANDIDO
15/03/2023 12:43

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
15/03/2023 12:43

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO RAMOS CANDIDO - CPF: *83.***.*37-04 e não provido
13/03/2023 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/02/2023
15/02/2023 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:39

Incluído em pauta o processo para 14/03/2023 10:00 4a Turma - A ()
30/01/2023 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2023 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/01/2023 16:21

Retirado de pauta o processo
24/11/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2022
23/11/2022 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 11:23

Incluído em pauta o processo para 23/01/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
11/11/2022 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2022 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/11/2022 14:00

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
04/11/2022 14:00

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
04/11/2022 10:27

Declarada a incompetência
29/10/2022 15:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
24/10/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo