TRT1 - 0100320-55.2024.5.01.0037
1ª instância - Rio de Janeiro - 37ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/09/2025 16:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/09/2025 15:46
Expedido(a) mandado a(o) RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA
-
10/09/2025 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 13:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
08/09/2025 11:27
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
-
02/09/2025 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 00:01
Decorrido o prazo de RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA em 01/09/2025
-
02/09/2025 00:01
Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES em 01/09/2025
-
29/08/2025 16:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
29/08/2025 16:30
Encerrada a conclusão
-
27/08/2025 16:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
27/08/2025 15:20
Juntada a petição de Manifestação
-
10/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA em 09/07/2025
-
10/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES em 09/07/2025
-
05/07/2025 00:13
Decorrido o prazo de RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA em 04/07/2025
-
05/07/2025 00:13
Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES em 04/07/2025
-
30/06/2025 07:39
Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
-
30/06/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
-
30/06/2025 07:39
Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
-
30/06/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
-
30/06/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
-
30/06/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
-
30/06/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
-
30/06/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
-
30/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100320-55.2024.5.01.0037 RECLAMANTE: ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES RECLAMADO: RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RECLAMANTE: ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES(ADVOGADO: JAQUELINE COSTA DE OLIVEIRA)move a RECLAMADO: RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA(ADVOGADO: WALDIMAR DE PAULA FREITAS), Proc.
ATOrd 0100320-55.2024.5.01.0037, na forma abaixo.A DOUTORA ELISABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES, MM.
Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que serão levados a leilão os bens penhorados nestes Autos, da seguinte forma:O Primeiro Leilão, pelo valor da avaliação, ou acima, será realizado na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, das 12:00 horas. do dia 18.08.2025 às 12:00 horas. do dia 25.08.2025.
Não havendo arrematação, fica desde logo designado para o Segundo Leilão, na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, das 12:30 horas. do dia 25.08.2025 às 12:00 horas. do dia 26.08.2025,com valor mínimo de lance correspondente a 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 888 da CLT, c/c com o Artigo 891 do CPC, ou outro eventual lance, que será objeto de análise pelo Juízo da Execução.
Os leilões eletrônicos serão realizados de forma ininterrupta, e os lances digitais no caso de Leilão Eletrônico podem ser efetuados na página www.paulobotelholeiloeiro.com.br, onde deve o interessado se cadastrar com uma antecedência de 24 horas antes da realização da Hasta Pública.
Os Leilões Públicos serão conduzidos pelo Leiloeiro Público Oficial PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO, Matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o número 190, e inscrito no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sob o número 16, com endereço físico na Av.
Rio Branco, número 151, sala 502, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-006.
Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como:BEM MÓVEL: 01 aparelho de ar condicionado SPRINGER CARRIER, modelo 42XRC03651SLC (interno), em regular estado de conservação, avaliado em R$5.000,00 (cinco mil reais).O bem pode ser encontrado no endereço Rua Curitiba, 591, Realengo,Rio De Janeiro -RJ.
Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao Espólio da Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, após o pagamento de eventuais débitos propter rem, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, podendo ser exercido o direito de preferência pelos descendentes, na forma do artigo 892 do CPC.
Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s).
Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação.
Eventuais arrolamentos; débitos de IPTU e Condomínio; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem;e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN.
Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s).
Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta.Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado,desde que observado o número máximo permitido por lei para os bens Imóveis, com correção, e 05 (cinco) parcelas para bens móveis, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos, ou escolher a opção de parcelamento diretamente na plataforma do Leiloeiro.Será responsabilidade do optante pelo parcelamento gerar as guias de depósito Judicial, e comprovar os pagamentos nos Autos.Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, podendo haver a exclusão de bens do leilão a qualquer tempo e independentemente de prévia comunicação, observando-se as regras do CPC, bem como da Resolução 236/2016 do CNJ.
Arrematação: à vista, ou parcelada, acrescida de 5% de comissão do Leiloeiro (Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec.
Lei 21.981/32 c/c Artigo 7º da resolução 236 do CNJ), e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei.
Não pago o lance pelo vencedor, nos termos do artigo 26 da resolução 236 do CNJ, serão considerados pelo Juízo os lanços eletrônicos imediatamente anteriores.Arrematação Judicial por conta e risco do arrematante, que deve examinar os Autos do Processo antes de efetuar lanços.
Manifestando o arrematante arrependimento ou desistência pelo lote arrematado, poderá este ter o seu cadastro bloqueado, ou mesmo suspenso, sem prejuízo dos honorários devidos, pelo que desde já autoriza o Leiloeiro a emitir boleto de cobrança, sujeito à protesto ou execução em caso de não pagamento.
Sendo o Leilão cancelado por decisão Judicial, os honorários do Leiloeiro serão devolvidos ao arrematante de forma simples, sem juros, na forma do artigo 7º, parágrafo 1º da resolução 236/2016 do CNJ.
Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que será aplicada a resolução 236/16 do CNJ.
Em caso de Adjudicação, os honorários correm por conta do Adjudicante.
Ciente a Executada que o prazo para embargos corre na forma do Artigo 903 § 2º do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, bem como publicado na página do Sr.
Leiloeiro, para todos os efeitos legais, conforme parágrafo 2º do artigo 887 do CPC.
Fica(m) o(s) Executado(s) e o(s) Interessado(s) Intimado(s) dos Leilões Públicos, através do presente Edital, caso não encontrado(s) pelo Sr.
Oficial de Justiça ou caso não receba(m) a Notificação Postal, na forma determinada pelo parágrafo único do art. 889 do Código de Processo Civil.Eu, ANDERSON MARTINS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.
ELISABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES, MM.
Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.
SALUKIA SANTOS LIMA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES -
27/06/2025 18:07
Expedido(a) intimação a(o) RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA
-
27/06/2025 18:07
Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES
-
27/06/2025 18:07
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA
-
27/06/2025 18:07
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES
-
27/06/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 15:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
26/06/2025 12:45
Juntada a petição de Manifestação
-
26/06/2025 07:12
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
-
26/06/2025 07:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
-
26/06/2025 07:12
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
-
26/06/2025 07:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
-
25/06/2025 17:56
Expedido(a) intimação a(o) RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA
-
25/06/2025 17:56
Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES
-
25/06/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 13:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
25/06/2025 13:59
Encerrada a conclusão
-
25/06/2025 13:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
25/06/2025 00:09
Decorrido o prazo de RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA em 24/06/2025
-
17/06/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 14:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
13/06/2025 23:30
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
05/06/2025 14:51
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/06/2025 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/06/2025 11:47
Expedido(a) mandado a(o) RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA
-
29/05/2025 16:58
Expedido(a) ofício a(o) ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES
-
28/05/2025 16:00
Registrada a inclusão de dados de RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
28/05/2025 15:46
Determinada a inclusão de dados de RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
28/05/2025 15:44
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
28/05/2025 15:43
Encerrada a conclusão
-
28/05/2025 15:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
28/05/2025 15:41
Encerrada a conclusão
-
28/05/2025 15:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
15/04/2025 00:11
Decorrido o prazo de RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA em 14/04/2025
-
04/04/2025 06:37
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
-
04/04/2025 06:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
-
03/04/2025 12:38
Expedido(a) intimação a(o) RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA
-
03/04/2025 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 12:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
03/04/2025 12:02
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
03/04/2025 12:02
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
-
21/06/2024 15:01
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
21/06/2024 15:01
Iniciada a liquidação
-
04/06/2024 14:45
Transitado em julgado em 03/06/2024
-
04/06/2024 00:17
Decorrido o prazo de RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA em 03/06/2024
-
04/06/2024 00:17
Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES em 03/06/2024
-
18/05/2024 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
-
18/05/2024 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
-
18/05/2024 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
-
18/05/2024 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
-
17/05/2024 12:59
Expedido(a) intimação a(o) RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA
-
17/05/2024 12:59
Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES
-
17/05/2024 12:58
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
-
16/05/2024 14:41
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
16/05/2024 14:41
Encerrada a conclusão
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16/05/2024 12:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
15/05/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 07:58
Audiência una cancelada (28/05/2024 08:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/05/2024 07:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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14/05/2024 16:43
Juntada a petição de Acordo
-
14/05/2024 16:41
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
11/04/2024 00:32
Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES em 10/04/2024
-
03/04/2024 09:17
Expedido(a) notificação a(o) RL4 COMERCIO VAREJISTA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA
-
03/04/2024 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
-
03/04/2024 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
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02/04/2024 12:50
Audiência una designada (28/05/2024 08:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/04/2024 12:46
Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES
-
02/04/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 12:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
27/03/2024 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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