09/07/2025 05:44

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARVALHO DE SA E MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/07/2025
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO MARCELO DA SILVA PEREIRA em 08/07/2025
27/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d03cdc3 proferida nos autos.

TEMA 1389.

REPERCUSSÃO GERAL.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Vistos, etc.

DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO.

Na forma do quanto decidido pelo Min.

Gilmar Mendes, nos autos do ARE n. 1532603, do STF, com indicativo de repercussão geral e gerador do TEMA n. 1389 - na medida em que a hipótese se enquadra no preceito – que é bem amplo, para abranger “todas as modalidades de contratação civil/comercial”.

E até julgamento final naquela E.

Corte.

Observe a secretaria, alocando o registro próprio no PJE.

Quanto a eventual preclusão da prova testemunhal da parte autora, suscitada pela reclamada, decido oportunamente.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MARCELO DA SILVA PEREIRA
26/06/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) CARVALHO DE SA E MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
26/06/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCELO DA SILVA PEREIRA
26/06/2025 07:27

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
24/06/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/06/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 11:13

Audiência de instrução realizada (05/06/2025 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de CARVALHO DE SA E MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/09/2024
27/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOAO MARCELO DA SILVA PEREIRA em 26/09/2024
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de CARVALHO DE SA E MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/09/2024
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOAO MARCELO DA SILVA PEREIRA em 25/09/2024
18/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CARVALHO DE SA E MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
17/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCELO DA SILVA PEREIRA
17/09/2024 11:42

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
16/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CARVALHO DE SA E MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
13/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCELO DA SILVA PEREIRA
13/09/2024 10:36

Encerrada a conclusão
13/09/2024 10:36

Audiência de instrução designada (05/06/2025 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 19:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/09/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CARVALHO DE SA E MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
09/09/2024 09:10

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
30/08/2024 09:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/08/2024 09:40

Encerrada a conclusão
30/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOAO MARCELO DA SILVA PEREIRA em 29/08/2024
29/08/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/08/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CARVALHO DE SA E MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
20/08/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCELO DA SILVA PEREIRA
20/08/2024 11:35

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
15/08/2024 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/08/2024 08:46

Encerrada a conclusão
15/08/2024 06:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/08/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCELO DA SILVA PEREIRA
01/08/2024 11:18

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
01/08/2024 08:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/07/2024 14:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/07/2024 14:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 18:01

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARVALHO DE SA E MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/06/2024
05/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO MARCELO DA SILVA PEREIRA em 04/06/2024
10/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) JOAO MARCELO DA SILVA PEREIRA
09/05/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) CARVALHO DE SA E MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
09/05/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2024 14:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/05/2024 13:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
08/05/2024 15:17

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/05/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
08/05/2024 11:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo