09/07/2025 10:07

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de RICHARD MAGNO DE SOUZA MARCELINO em 08/07/2025
28/06/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
28/06/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecab568 proferida nos autos.

Vistos etc. Em verdade, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, o Plenário do STF reconheceu a repercussão geral da matéria (Tema 1389), que envolve não apenas a validade de contratos firmados entre trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas com tomadores de serviços (como o que consta dos presentes autos), mas também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude e a definição sobre quem deve arcar com o ônus da prova: o trabalhador ou o contratante.

Neste passo, sobreste-se o feito até o julgamento pelo Excelso Pretório da questão acima mencionada, dada a suspensão nacional determinada pelo ilustre relator Ministro Gilmar Mendes.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
26/06/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
26/06/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD MAGNO DE SOUZA MARCELINO
26/06/2025 07:31

Proferida decisão
12/06/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/05/2025 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/05/2025 14:28

Audiência de instrução realizada (05/05/2025 13:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 08:12

Juntada a petição de Réplica
14/03/2025 09:13

Audiência de instrução designada (05/05/2025 13:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 09:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/03/2025 08:40 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 09:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 08:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/03/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 01:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2025 17:59

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de RICHARD MAGNO DE SOUZA MARCELINO em 11/02/2025
03/02/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 11:21

Expedido(a) mandado a(o) R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
31/01/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD MAGNO DE SOUZA MARCELINO
31/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
31/01/2025 08:46

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2025 08:40 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 17:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo