24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100586-19.2022.5.01.0035 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JORGE RENATO SOUZA DOS REIS, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECORRIDO: JORGE RENATO SOUZA DOS REIS, LIGHT ENERGIA S/A, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, LIGHT S/A Tomar ciência do v. acórdão #id:7d17a02: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pela parte autora e do recurso patronal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais decorrentes do risco de vida, ora fixada em R$5.000,00 (cinco mil reais) e reconhecer a solidariedade entre as reclamadas, decorrentes do reconhecimento do grupo econômico, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar. A parcela ora reconhecida não têm natureza salarial. Custas elevadas para R$1.100,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor da condenação, ora fixado em R$55.000,00.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT ENERGIA S/A
03/02/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/02/2025 09:50

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
03/02/2025 09:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
30/01/2025 06:05

Decorrido o prazo de LIGHT S/A em 28/01/2025
30/01/2025 06:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 28/01/2025
30/01/2025 06:05

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 28/01/2025
13/12/2024 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
06/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
06/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RENATO SOUZA DOS REIS
06/12/2024 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE RENATO SOUZA DOS REIS sem efeito suspensivo
06/12/2024 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
05/12/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/12/2024 19:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/12/2024 14:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
17/11/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
17/11/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/11/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
17/11/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RENATO SOUZA DOS REIS
17/11/2024 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
17/11/2024 15:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE RENATO SOUZA DOS REIS
17/11/2024 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE RENATO SOUZA DOS REIS
26/09/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/09/2024 12:48

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2024 20:27

Juntada a petição de Razões Finais
05/09/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 16:15

Audiência de instrução realizada (05/09/2024 11:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
15/05/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/05/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
15/05/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RENATO SOUZA DOS REIS
15/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/05/2024 07:40

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT S/A em 06/05/2024
07/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 06/05/2024
07/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 06/05/2024
07/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de JORGE RENATO SOUZA DOS REIS em 06/05/2024
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
16/04/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/04/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
16/04/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RENATO SOUZA DOS REIS
16/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/04/2024 15:23

Audiência de instrução designada (05/09/2024 11:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 15:23

Audiência de instrução cancelada (05/09/2024 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 15:23

Audiência de instrução designada (05/09/2024 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 14:28

Encerrada a conclusão
11/04/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de LIGHT S/A em 06/03/2024
07/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 06/03/2024
07/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 06/03/2024
07/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de JORGE RENATO SOUZA DOS REIS em 06/03/2024
05/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
04/03/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/03/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
04/03/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RENATO SOUZA DOS REIS
04/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:13

Audiência de instrução cancelada (19/03/2024 10:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/01/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
18/01/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
18/01/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/01/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
18/01/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RENATO SOUZA DOS REIS
17/05/2023 14:20

Audiência de instrução designada (19/03/2024 10:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2023 18:22

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 15:54

Juntada a petição de Réplica
18/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 22:13

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
16/01/2023 22:13

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/01/2023 22:13

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
16/01/2023 22:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RENATO SOUZA DOS REIS
08/12/2022 18:50

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 30/11/2022
29/11/2022 20:18

Juntada a petição de Contestação
29/11/2022 18:55

Juntada a petição de Contestação
29/11/2022 18:45

Juntada a petição de Contestação
18/11/2022 19:03

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 19:01

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2022 17:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/09/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2022 12:04

Expedido(a) mandado a(o) LIGHT ENERGIA S.A
03/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de JORGE RENATO SOUZA DOS REIS em 02/09/2022
26/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 19:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RENATO SOUZA DOS REIS
24/08/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/07/2022 14:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
20/07/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
14/07/2022 10:01

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/07/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/07/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo