29/08/2025 14:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. "MASSA FALIDA" em 28/08/2025
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. "MASSA FALIDA" em 28/08/2025
28/08/2025 10:17

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 10:15

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 18:03

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. "MASSA FALIDA"
14/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA BITTENCOURT
14/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. "MASSA FALIDA"
14/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA BITTENCOURT
14/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/08/2025 13:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2025 14:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA BITTENCOURT
25/07/2025 14:03

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/07/2025 14:03

Não admitido o Recurso de Revista de MARIA ANGELA BITTENCOURT
25/03/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 11:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. "MASSA FALIDA" em 24/03/2025
24/03/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 14:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100839-46.2022.5.01.0022 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: MARIA ANGELA BITTENCOURT, ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. "MASSA FALIDA" RECORRIDO: MARIA ANGELA BITTENCOURT, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. "MASSA FALIDA" ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para determinar que a contagem dos juros da mora do período posterior à decretação da quebra da demandada seja efetuada de modo separado, condicionando sua realização a existência de ativo suficiente ao pagamento do valor principal, nos termos da fundamentação e, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: i) para condenar a segunda reclamada subsidiariamente ao pagamento das verbas deferidas à autora, ii) fixar os honorários advocatícios sucumbenciais à razão de 10% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Mantido o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELA BITTENCOURT
10/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. "MASSA FALIDA"
10/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA BITTENCOURT
25/02/2025 09:59

Conhecido o recurso de ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. "MASSA FALIDA" e provido em parte
25/02/2025 09:59

Conhecido o recurso de MARIA ANGELA BITTENCOURT - CPF: *36.***.*62-72 e provido em parte
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
30/10/2024 17:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 17:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
19/07/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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