07/07/2025 16:45

Ajustado o andamento processual para inclusão em 17/06/2025 13:32 do movimento Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/07/2025 16:45

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/07/2025 16:45

Excluído de 17/06/2025 13:32 o movimento Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6c2641 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços ( Tema 1389 da repercussão geral), suspendo a tramitação do presente feito até o julgamento definitivo da matéria pelo Plenário do STF.

Sobreste-se.

MACAE/RJ, 16 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIMAR ALEXANDRE DA SILVA
16/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DA COSTA
16/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIMAR ALEXANDRE DA SILVA
16/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/08/2025 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/06/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/11/2024 12:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/08/2025 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2024 13:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/12/2024 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO DA COSTA em 01/10/2024
01/10/2024 23:59

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO DA COSTA
19/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIMAR ALEXANDRE DA SILVA
19/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/09/2024 09:28

Encerrada a conclusão
13/09/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/09/2024 22:24

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIMAR ALEXANDRE DA SILVA
15/08/2024 15:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/12/2024 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2024 15:41

Audiência una por videoconferência realizada (15/08/2024 12:38 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2024 13:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/09/2024 08:47 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 09:33

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de FRANCIMAR ALEXANDRE DA SILVA em 09/07/2024
08/07/2024 10:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 10:27

Expedido(a) mandado a(o) PAULO SERGIO DA COSTA
05/07/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIMAR ALEXANDRE DA SILVA
01/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de FRANCIMAR ALEXANDRE DA SILVA em 30/04/2024
20/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:25

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2024 12:38 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIMAR ALEXANDRE DA SILVA
18/04/2024 18:18

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FRANCIMAR ALEXANDRE DA SILVA
09/04/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/04/2024 14:24

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/04/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/08/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
09/04/2024 12:39

Encerrada a conclusão
08/04/2024 21:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/04/2024 21:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/08/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/04/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo