22/09/2025 20:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2025 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2935638501 EM 19/09/2025 10:17:45)
08/09/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/09/2025 21:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROMUALDO JOSE DO CARMO sem efeito suspensivo
08/09/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/09/2025 15:12

Encerrada a conclusão
05/09/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
05/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 04/09/2025
27/08/2025 19:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/08/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d858f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, impõe-se ao acolhimento da impugnação da executada para reconhecer que não são devidas diferenças ao exequente e, por esse motivo, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.

Intimem-se as partes.

Com o decurso do prazo recursal, arquive-se definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMUALDO JOSE DO CARMO
13/08/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/08/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) ROMUALDO JOSE DO CARMO
13/08/2025 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por acolhimento da defesa do executado
12/08/2025 19:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/07/2025 19:35

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/07/2025
18/07/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ROMUALDO JOSE DO CARMO
15/07/2025 11:01

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
30/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/06/2025 04:56

Decorrido o prazo de ROMUALDO JOSE DO CARMO em 27/06/2025
17/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91caf37 proferido nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de mera liquidação individual de sentença coletiva condenatória, que se processa através de fase cognitiva.

Desta forma, impõe-se a garantia do contraditório para que o réu possa contestar ou não os fatos narrados pelo acionante que comprovam a sua inserção na hipótese prevista na sentença exequenda.

Em sendo assim, determino: Cite-se a ré para o exercício do contraditório, devendo, no mesmo prazo de 08 dias preclusivos (art. 879, CLT), impugnar as contas da parte autora.

Em caso de discordância quanto aos cálculos, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.

Também no mesmo prazo, poderá especificar as provas que pretende produzir.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), deverá ser aplicada a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, qual seja, a aplicação do IPCA-E no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, e a taxa Selic a partir de então, compreendido nesta a correção monetária e os juros moratórios, sendo certo que a citação referida na decisão da Corte Suprema retroage seus efeitos à data da propositura da ação - inteligência do artigo 240, §1º do CPC.Os cálculos apresentados deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos acima referidos, em havendo alegação de prejudicial de mérito, preliminares ou contestação da ré quanto à inserção do autor na hipótese da sentença coletiva exequenda, venham conclusos para apreciação.

Caso contrário, em se tratando de matéria de cálculos, sigam os autos à Contadoria para conferência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMUALDO JOSE DO CARMO
16/06/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMUALDO JOSE DO CARMO
16/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/06/2025 15:19

Iniciada a liquidação
16/06/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo