17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e4a5de proferido nos autos.

DECISÃO PJe-JT Chamo o feito à ordem.

Trata-se de execução trabalhista de sentença cujo objeto foi o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, tendo a reclamada alegado que o autor lhe prestou serviços como profissional autônomo.

O processo enquadra-se nas hipóteses tratadas no ARE nº 1.532.603/PR, Tema RG nº. 1.389, do Supremo Tribunal Federal: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

No referido processo, o Min.

Relator determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino o sobrestamento do presente processo, devendo ser utilizado o código de movimento 265.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALVES VASCONCELOS - LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA - RUBEM VASCONCELOS
18/03/2025 04:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2025 11:07

Recebidos os autos para prosseguir
27/09/2023 04:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOAO MANOEL DOS SANTOS NETO em 05/09/2023
24/08/2023 20:30

Juntada a petição de Contrarrazões
24/08/2023 20:29

Juntada a petição de Contrarrazões
24/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANOEL DOS SANTOS NETO
23/08/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES LEITE
23/08/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA em 17/08/2023
17/08/2023 14:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 611e05d) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/08/2023 21:22

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
02/08/2023 16:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
31/07/2023 11:46

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/07/2023 11:46

Encerrada a conclusão
31/07/2023 08:50

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA em 25/07/2023
18/07/2023 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
12/07/2023 08:05

Não admitido o Recurso de Revista de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
19/04/2023 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 18/04/2023
19/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO GOMES LEITE em 18/04/2023
19/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de RUBEM VASCONCELOS em 18/04/2023
19/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA em 18/04/2023
19/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES VASCONCELOS em 18/04/2023
18/04/2023 11:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2023
01/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2023
01/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2023
01/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2023
01/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2023
01/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2023
01/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANOEL DOS SANTOS NETO
31/03/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
31/03/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO GOMES LEITE
31/03/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM VASCONCELOS
31/03/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA
31/03/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES VASCONCELOS
29/03/2023 12:51

Conhecido em parte o recurso de RUBEM VASCONCELOS - CPF: *35.***.*70-78 e não provido
29/03/2023 12:51

Conhecido em parte o recurso de MARCELO ALVES VASCONCELOS - CPF: *30.***.*64-09 e não provido
29/03/2023 12:51

Conhecido em parte o recurso de LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-63 e não provido
17/03/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2023
16/03/2023 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 12:53

Incluído em pauta o processo para 28/03/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
13/03/2023 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2023 10:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
13/03/2023 09:52

Retirado de pauta o processo
14/02/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2023
13/02/2023 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:26

Incluído em pauta o processo para 06/03/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - RN ()
19/12/2022 16:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2022 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
30/11/2022 11:06

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/11/2022 10:50

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/11/2022 11:49

Declarada a incompetência
25/11/2022 11:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/11/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo